TRF1 - 1045118-30.2022.4.01.3400

24/09/2025 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 23/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 788071/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1235.

29/08/2025 01:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/08/2025 Petição Nº 788071/2025 -

28/08/2025 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 788071/2025. Publicação prevista para 29/08/2025)

27/08/2025 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 788071/2025

27/08/2025 17:20

Protocolizada Petição 788071/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/08/2025

20/08/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

19/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

18/08/2025 15:40

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

18/08/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/08/2025 10:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2980436)

18/08/2025 01:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

15/08/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025 17:20

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

29/07/2025 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

29/07/2025 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/07/2025 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2025 09:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025

28/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/07/2025

24/07/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

04/07/2025 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/07/2025 18:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO