15/08/2025 18:05

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 18:05

Transitado em Julgado em 04/08/2025
02/08/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/08/2025 23:59.
12/07/2025 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/07/2025 23:59.
23/06/2025 18:14

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 16:11

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 15:23

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 14:52

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 04:41

Publicado Acórdão em 12/06/2025.
12/06/2025 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 16:38

Documento entregue
10/06/2025 16:37

Expedição de Comunicação entre instâncias.
10/06/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:37

Juntada de Certidão
10/06/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:33

Conhecido o recurso de LAURA AMERICO MESQUITA DE ARAUJO - CPF: *22.***.*15-40 (AGRAVANTE) e não-provido
21/05/2025 15:23

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
21/05/2025 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 11:53

Juntada de manifestação
01/04/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2025.
01/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2025.
01/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: LAURA AMERICO MESQUITA DE ARAUJO Advogado do(a) AGRAVANTE: ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA - MG195687-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) AGRAVADO: LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A O processo nº 1022674-81.2023.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RK- GAB.36. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 12/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
28/03/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2025 13:32

Conclusos para decisão
05/03/2025 17:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
25/03/2024 18:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
09/03/2024 00:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/03/2024 23:59.
28/02/2024 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/02/2024 23:59.
01/02/2024 11:21

Juntada de petição intercorrente
25/01/2024 12:45

Juntada de petição intercorrente
23/01/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 15:57

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 20:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1032743-75.2023.4.01.0000
28/11/2023 11:43

Juntada de manifestação
28/11/2023 10:58

Juntada de manifestação
22/11/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:27

Retirado de pauta
10/11/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2023 18:58

Conclusos para decisão
20/10/2023 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.
30/09/2023 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/09/2023 23:59.
10/09/2023 01:54

Juntada de contrarrazões
29/08/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2023 00:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 22/08/2023 23:59.
17/08/2023 16:58

Juntada de contrarrazões
01/08/2023 00:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/07/2023 23:59.
28/07/2023 15:25

Juntada de contrarrazões
13/07/2023 17:52

Juntada de agravo interno
10/07/2023 19:26

Juntada de contrarrazões
06/07/2023 10:11

Juntada de petição intercorrente
30/06/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 18:55

Juntada de Certidão
30/06/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 17:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/06/2023 17:08

Conclusos para decisão
09/06/2023 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
09/06/2023 17:08

Juntada de Informação de Prevenção
09/06/2023 16:04

Recebido pelo Distribuidor
09/06/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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