28/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO RECORRENTE: COMPACTA COMERCIAL LTDA Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: ALINE BASTOS SILVA - CE19974, ALAN WISTON LIMA FREITAS CHAVES - CE18970-A, ERIKA GADELHA MUNIZ - CE13838, FRANCISCO COUTINHO CHAVES - CE13767-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0000030-80.2013.4.01.3600 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 05/05/2025 a 09-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
13/05/2022 14:06

Conclusos para decisão
13/05/2022 13:44

Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma
13/05/2022 13:44

Recebidos os autos
13/05/2022 13:44

Juntada de Certidão
13/05/2022 13:43

Juntada de Certidão
16/02/2022 19:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/02/2022 19:10

Juntada de Certidão
16/02/2022 19:10

Juntada de Informação
18/11/2021 13:38

Juntada de Certidão
27/10/2021 00:46

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/10/2021 23:59.
05/10/2021 01:16

Decorrido prazo de COMPACTA COMERCIAL LTDA em 04/10/2021 23:59.
02/09/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 16:52

Proferida decisão interlocutória
07/08/2021 01:32

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/08/2021 23:59.
04/08/2021 00:11

Decorrido prazo de COMPACTA COMERCIAL LTDA em 03/08/2021 23:59.
15/06/2021 11:02

Conclusos para admissibilidade recursal
15/06/2021 11:02

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 13:04

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/05/2021 11:03

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
28/05/2021 11:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/05/2021 11:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
04/10/2016 14:31

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
04/10/2016 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/10/2016 14:29

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/07/2016 13:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3968571 CONTRA-RAZOES
30/06/2016 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE
10/06/2016 11:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
10/06/2016 11:01

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
10/06/2016 11:00

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
18/05/2016 14:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3915649 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
09/05/2016 12:59

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 183/16 - FAZENDA NACIONAL
29/04/2016 13:20

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 183/2016 - FAZENDA NACIONAL
29/04/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 28/04/16 ÀS PÁGINAS 1443/1746
29/04/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/04/2016 -
20/04/2016 13:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
20/04/2016 13:35

PROCESSO REMETIDO
12/04/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
01/04/2016 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 01.04.2016 PAGS 514 A 548
29/03/2016 12:56

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/04/2016
07/07/2015 10:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/07/2015 10:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/07/2015 10:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
19/06/2015 15:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3668153 CONTRA-RAZOES
12/06/2015 09:01

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS. (INTERLOCUTÓRIO)
02/06/2015 18:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3654275 EMBARGOS DE DECLARACAO
29/05/2015 14:15

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 360/15 - FAZENDA NACIONAL
22/05/2015 10:27

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 360/2015 - FAZENDA NACIONAL
22/05/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
22/05/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/05/2015 -
15/05/2015 13:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
15/05/2015 13:43

PROCESSO REMETIDO
12/05/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à remessa oficial
06/05/2015 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 06/05/2015 PAGS 401 A 432
30/04/2015 15:59

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/05/2015
27/06/2014 18:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/06/2014 18:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
27/06/2014 18:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
18/06/2014 16:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3391017 PARECER (DO MPF)
09/06/2014 10:04

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 359/2014 - PRR
03/06/2014 11:24

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 359/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
30/05/2014 19:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/05/2014 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
30/05/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2014

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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