28/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO RECORRENTE: MARCELO REIS PERILLO Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: GIOVANI ORTOLAN - PR40552 RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0040094-49.2010.4.01.3500 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 05/05/2025 a 09-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
13/06/2022 18:22

Conclusos para decisão
19/05/2021 00:30

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:30

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:30

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:30

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:30

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.
13/05/2021 00:06

Decorrido prazo de MARCELO REIS PERILLO em 12/05/2021 23:59.
24/03/2021 19:13

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 07:58

Juntada de Certidão de processo migrado
02/03/2021 07:58

Juntada de volume
12/02/2021 13:29

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
17/03/2020 14:00

RETIRADO DE PAUTA - em razão do cancelamento da sessão de julgamento.
04/03/2020 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 04/03/2020 DA PÁG. 118 À 125
28/02/2020 15:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/02/2020 15:56

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/03/2020
28/02/2020 15:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
28/02/2020 15:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
28/02/2020 15:54

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
28/02/2020 15:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
28/02/2020 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
06/11/2019 12:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
04/11/2019 17:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
04/11/2019 16:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
30/10/2019 14:49

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
15/10/2019 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
14/10/2019 17:38

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
14/10/2019 17:30

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
25/03/2019 10:54

OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ, MEDIANTE MALOTE DIGITAL.
19/09/2017 11:03

Baixa Definitiva A - ORIGEM CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.
11/09/2017 11:25

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
26/07/2017 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
21/07/2017 12:55

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
30/06/2017 09:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
24/05/2017 10:01

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
28/04/2017 09:23

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
10/04/2017 10:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
10/04/2017 08:06

PROCESSO REMETIDO - À COREC
14/03/2017 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
11/03/2017 14:02

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
11/03/2017 12:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4144695 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
16/02/2017 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
20/01/2017 08:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4100202 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
17/01/2017 15:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
12/12/2016 17:59

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
07/12/2016 07:58

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
02/12/2016 07:56

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
28/11/2016 17:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
28/11/2016 11:00

PROCESSO REMETIDO - À COREC
23/12/2015 15:28

IDENTIFICACAO DE ACERVO
25/08/2015 18:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/08/2015 16:52

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
07/08/2015 10:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3699635 CONTRA-RAZOES
30/07/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO REP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
03/07/2015 13:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
18/06/2015 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
18/06/2015 15:44

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
16/06/2015 10:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3658347 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
11/06/2015 12:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
05/06/2015 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
15/05/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 14/05/2015 (PÁGS: 2114 A 2838)
15/05/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/05/2015. Nº de folhas do processo: 75
08/05/2015 08:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
07/05/2015 11:00

PROCESSO REMETIDO
28/04/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
07/04/2015 17:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
06/04/2015 14:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
06/04/2015 12:25

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
20/03/2015 08:46

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)
11/03/2015 17:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3582608 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
05/03/2015 18:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
05/03/2015 17:47

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
27/02/2015 12:07

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
06/02/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
06/02/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/02/2015. Nº de folhas do processo: 66
29/01/2015 10:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
28/01/2015 15:29

PROCESSO REMETIDO
20/01/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à remessa oficial
12/01/2015 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
08/01/2015 14:23

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/01/2015
23/05/2013 09:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
08/05/2013 15:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:49

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
02/09/2011 11:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/09/2011 10:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
02/09/2011 10:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
01/09/2011 18:21

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2011

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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