TRF1 - 1002055-75.2025.4.01.4005
1ª instância - Corrente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 14:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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25/07/2025 11:46
Juntada de Informação
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23/07/2025 20:46
Juntada de contrarrazões
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22/07/2025 03:28
Decorrido prazo de DANILA ALICE DE OLIVEIRA FERREIRA em 21/07/2025 23:59.
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07/07/2025 04:43
Publicado Intimação em 07/07/2025.
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05/07/2025 15:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
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03/07/2025 09:07
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2025 14:35
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 00:18
Decorrido prazo de DANILA ALICE DE OLIVEIRA FERREIRA em 01/07/2025 23:59.
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23/06/2025 15:59
Juntada de cumprimento de sentença
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23/06/2025 00:40
Publicado Intimação em 09/06/2025.
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23/06/2025 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
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11/06/2025 07:38
Juntada de petição intercorrente
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09/06/2025 20:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/06/2025 20:08
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 16:14
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 16:14
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 10:22
Processo devolvido à Secretaria
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05/06/2025 10:22
Julgado procedente o pedido
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27/05/2025 21:30
Conclusos para decisão
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25/05/2025 11:59
Juntada de manifestação
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19/05/2025 18:46
Juntada de réplica
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08/05/2025 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/05/2025 15:05
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 13:57
Juntada de contestação
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24/04/2025 18:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/04/2025 18:06
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2025 17:57
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 16:08
Juntada de Certidão
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15/04/2025 00:53
Juntada de laudo de perícia médica
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10/04/2025 17:28
Processo devolvido à Secretaria
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10/04/2025 17:28
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/04/2025 08:17
Conclusos para decisão
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09/04/2025 22:35
Juntada de laudo de perícia médica
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01/04/2025 17:57
Juntada de manifestação
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26/03/2025 08:22
Publicado Intimação em 26/03/2025.
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26/03/2025 08:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
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25/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI 1002055-75.2025.4.01.4005 ATO ORDINATÓRIO Considerando que se trata de pedido de benefício previdenciário por incapacidade, proposta contra o INSS, e que a produção antecipada da prova técnica mostra-se medida consentânea com o procedimento e os princípios norteadores dos juizados especiais e que, ademais, viabiliza ao INSS, quando citado, o acesso ao laudo pericial judicial, para que possa exercer sua defesa de forma ampla e completa, em cotejo com as perícias administrativas por ele realizadas, ou para propor eventual acordo, abreviando o curso processual, com ordem do MM.
Juiz Federal da Subseção Judiciária de Corrente - PI, conforme previsão do art. 203, §4º do Código de Processo Civil, nos termos da Portaria n.005/2020/DISUB/Subseção de Corrente; a Resolução PRESI/COGER/COJEF Nº 14 de 11/06/2014 e Portaria 01/2021-SSJCNT de 25/03/2021, determino: 1.
A designação de perícia médica para o dia 07.04.2025, a partir das 8h, por ordem de chegada a ser realizada no consultório do médico perito, localizado na RUA PRINCESA ISABEL(AO LADO DO GUEBA MOTOS ), Curimatá - PI, para cujo ato designo a Dra.
CAMILA RODRIGUES DIAS, CRM/PI 7838; HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE O HORÁRIO CONSTANTE NESTE ATO E O APONTADO PELO PJE, DEVERÁ SER CONSIDERADO O DESCRITO NESTE DOCUMENTO. 2.As partes, se quiserem, poderão levar o assistente técnico ao local da perícia desde que o indicado seja um profissional médico devidamente inscrito no conselho de classe competente, na forma do art. 145, § 1º do CPC; 3.
Fica arbitrado em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) os honorários a serem pagos, nos termos da Resolução 305/2014 e Portaria 04/2022 desta Subseção; 4.
O perito deverá responder os quesitos do juízo, elaborados cooperativamente com o INSS – e que levam em conta a Recomendação Conjunta CNJ/AGU/MTPS Nº 1, de 15.12.2015, sem prejuízo de apresentação de quesitos e nomeação de assistente técnico pelas partes; 5.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e as medicações de uso atual.
O periciando e eventual acompanhante deverão portar documentos de identificação pessoal (Identidade e CPF); 6.
Realizada a perícia, deverá o(a) perito(a) designado(a), no prazo de até 5 dias úteis, realizar a juntada do laudo no sistema PJe, nos autos do respectivo processo; 7.
No 6º dia após o exame pericial, independentemente de intimação, inicia-se o prazo de 5 dias para a parte autora se manifestar sobre o laudo pericial, sob pena de preclusão.
Se o laudo não for juntado pelo perito no prazo estabelecido no item "6", o prazo ora assinalado será computado a partir da respectiva juntada aos autos; 8.
Fica a parte autora ciente de que o não comparecimento no dia previamente designado para a realização da perícia resultará na extinção do processo, sem resolução do mérito; 9.
Notificar o Ministério Público Federal, se for o caso; 10.
ATENÇÃO, tratando-se de pedido de restabelecimento de auxílio doença cessado após o ano de 2017, deverá a parte autora, caso ainda não tenha cumprida a exigência, juntar aos autos, no prazo de 15 dias, o requerimento administrativo específico de prorrogação, nos termos da MP 767/2017 convertida na Lei n. 13.457/2017; 11.
Fica postergada eventual apreciação de pedido de tutela antecipada ou liminar para depois da defesa do réu/apresentação do laudo.
Corrente-PI, data da assinatura THANIA DE MELO ALVES Servidor(a) -
24/03/2025 16:28
Perícia agendada
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24/03/2025 16:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/03/2025 16:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/03/2025 16:14
Ato ordinatório praticado
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24/03/2025 16:11
Processo devolvido à Secretaria
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24/03/2025 16:11
Cancelada a conclusão
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18/03/2025 13:53
Conclusos para despacho
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12/03/2025 08:07
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
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12/03/2025 08:07
Juntada de Informação de Prevenção
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01/03/2025 14:32
Recebido pelo Distribuidor
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01/03/2025 14:32
Juntada de Certidão
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01/03/2025 14:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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01/03/2025 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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