26/04/2025 12:04

Conclusos para julgamento
25/04/2025 13:12

Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 24/04/2025 23:59.
03/04/2025 10:49

Juntada de manifestação
28/03/2025 00:06

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO PROCESSO: 1008356-60.2024.4.01.4300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO: ESTADO DO TOCANTINS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO - TO797 DESPACHO Intime-se a EMBARGANTE para, caso queira, manifestar sobre a impugnação apresentada nos presentes embargos, oportunidade em que deverá, se for o caso, indicar as provas que pretende produzir, pormenorizando o que com elas pretende demonstrar.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, intime-se o EMBARGADO a fim de que lhe seja oportunizado indicar as provas que eventualmente pretenda produzir, bem como sua finalidade no contexto do processo, também no prazo de 15 (quinze) dias.

Palmas/TO, (assinado digitalmente) Igor Itapary Pinheiro Juiz Federal
26/03/2025 15:08

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 15:08

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2025 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2025 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:50

Conclusos para julgamento
13/03/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 19:16

Juntada de réplica
05/02/2025 15:14

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 15:14

Juntada de Certidão
05/02/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 15:14

Embargos de Declaração Acolhidos
04/12/2024 11:34

Conclusos para decisão
03/12/2024 21:02

Juntada de contrarrazões
19/11/2024 11:56

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2024 11:56

Juntada de Certidão
19/11/2024 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 06/11/2024 23:59.
24/09/2024 14:44

Conclusos para decisão
24/09/2024 14:40

Juntada de embargos de declaração
17/09/2024 20:15

Juntada de contrarrazões
09/09/2024 14:29

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2024 14:29

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 14:29

Não conhecidos os embargos de declaração
05/08/2024 09:37

Conclusos para decisão
02/08/2024 12:55

Juntada de embargos de declaração
02/08/2024 09:58

Juntada de Certidão
02/08/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:23

Juntada de contestação
17/07/2024 11:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:03

Juntada de Certidão
16/07/2024 14:57

Processo devolvido à Secretaria
16/07/2024 14:57

Juntada de Certidão
16/07/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2024 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 06:44

Conclusos para despacho
01/07/2024 06:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO
01/07/2024 06:44

Juntada de Informação de Prevenção
29/06/2024 00:52

Recebido pelo Distribuidor
29/06/2024 00:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2024

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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