TRF1 - 0029649-35.1997.4.01.3400

13/09/2022 14:19

Juntada de Certidão

28/07/2021 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

28/07/2021 09:24

Juntada de Informação

28/07/2021 09:22

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

30/06/2021 00:21

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.

02/06/2021 01:18

Decorrido prazo de SMS GROUP METALURGIA DO BRASIL LTDA. em 01/06/2021 23:59.

19/05/2021 09:40

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021 00:33

Publicado Intimação em 11/05/2021.

10/05/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

10/05/2021 00:00

Intimação

07/05/2021 09:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2021 09:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2021 15:48

Expedição de Comunicação via sistema.

11/03/2021 01:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:04

Decorrido prazo de SMS GROUP METALURGIA DO BRASIL LTDA. em 09/03/2021 23:59.

27/02/2021 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

18/02/2021 21:01

Juntada de petição intercorrente

13/01/2021 00:00

Intimação

12/01/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020 17:18

Juntada de Petição (outras)

17/11/2020 17:18

Juntada de Petição (outras)

17/11/2020 17:17

Juntada de Petição (outras)

17/11/2020 17:14

Juntada de Petição (outras)

17/11/2020 17:14

Juntada de Petição (outras)

30/09/2020 16:19

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

09/09/2020 15:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

18/02/2020 09:55

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

06/02/2020 18:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/02/2020 10:52

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/02/2020 10:45

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 117 - STF (591340)

15/02/2018 14:23

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 591340

15/02/2018 14:21

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 14:20

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

06/06/2017 12:45

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 591340

31/03/2017 09:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

22/03/2017 08:10

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

21/02/2017 12:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

13/02/2017 11:14

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ARIANE COSTA GUIMARAES - CARGA

13/02/2017 11:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4130497 SUBSTABELECIMENTO

10/02/2017 12:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DESPACHO/MERO EXPEDIENTE. (DO PRESIDENTE)

31/01/2017 10:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

30/01/2017 10:55

PROCESSO REMETIDO - À COREC

25/10/2016 15:14

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

25/10/2016 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/10/2016 10:32

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

24/10/2016 18:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4042859 PETIÇÃO

18/10/2016 18:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

05/10/2016 06:25

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

30/09/2016 14:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

29/09/2016 18:25

PROCESSO REMETIDO - À COREC

24/12/2015 10:08

IDENTIFICACAO DE ACERVO

03/07/2015 17:27

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

03/07/2015 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

03/07/2015 11:50

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

03/07/2015 11:46

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

25/06/2015 09:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3646962 PETIÇÃO

25/06/2015 09:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3665333 OFICIO

29/01/2013 13:18

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 591340

14/04/2011 14:59

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 591340

14/04/2011 14:58

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

25/03/2011 08:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

01/03/2011 17:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

28/02/2011 19:02

PROCESSO REMETIDO - À COREC

17/12/2010 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/12/2010 15:10

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/12/2010 11:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2540013 CONTRA-RAZOES

13/12/2010 11:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2540012 CONTRA-RAZOES

13/12/2010 08:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

01/12/2010 09:16

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

24/11/2010 17:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

23/11/2010 14:47

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

23/11/2010 11:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2517916 RECURSO EXTRAORDINARIO

22/11/2010 09:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/D

09/11/2010 12:07

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

09/11/2010 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

05/11/2010 14:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

22/10/2010 18:20

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES - CARGA

22/10/2010 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 22/10/2010 E DIVULGAÇÃO NO DIA 21/10/2010.PÁGS.569/605.

19/10/2010 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/10/2010 E DIVULGAÇÃO NO DIA 21/10/2010. Nº de folhas do processo: 478. Destino: ARM.15/B

11/10/2010 19:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.18/A

11/10/2010 15:30

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

25/08/2010 11:02

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/08/2010 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/08/2010 (PÁGINAS 73/91)

03/08/2010 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

06/07/2010 12:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

02/07/2010 20:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

01/07/2010 18:21

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

25/06/2010 17:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 19/L

25/05/2010 16:02

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

25/05/2010 08:50

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

18/05/2010 13:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2415206 EMBARGOS DE DECLARACAO

17/05/2010 12:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - -ARM.23/H

14/05/2010 15:30

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MANNESMANN DEMAG LTDA)

07/05/2010 16:39

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES - CARGA

07/05/2010 16:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES

07/05/2010 16:37

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES - CÓPIA

07/05/2010 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 07/5/2010 E DIVULGADO NO DIA 06/05/2010 PAGS. 530/593.

04/05/2010 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/05/2010 E DIVULGAÇÃO NO DIA 08/05/2010. Nº de folhas do processo: 458. Destino: ARM.19-L

28/04/2010 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.18-C

28/04/2010 10:15

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/04/2010 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/03/2010

27/04/2010 18:03

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA COM ACÓRDÃO

20/04/2010 18:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)

16/04/2010 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)

13/04/2010 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.25/D

12/04/2010 18:26

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

09/04/2010 17:42

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

09/04/2010 17:42

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

08/04/2010 17:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

08/04/2010 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

29/03/2010 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.18-B

29/03/2010 10:06

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

09/03/2010 09:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, A TURMA, À UNANIMIDADE - deu provimento à apelação e à remessa oficial, tida por interposta,

02/03/2010 12:33

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 02/03/2010 - PAGINA 467/473

25/02/2010 14:42

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTONIO DOS SANTOS (CONV.)

24/02/2010 12:42

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/03/2010

24/07/2009 15:31

IDENTIFICACAO DE ACERVO

26/03/2009 17:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

26/03/2009 13:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

26/03/2009 08:54

IDENTIFICACAO DE ACERVO

25/03/2009 10:38

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)

20/03/2009 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO

20/03/2009 16:24

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

19/03/2009 17:51

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO

17/03/2009 10:42

PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO

15/07/2008 17:03

PROCESSO RECEBIDO

15/07/2008 15:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

14/07/2008 15:48

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)

10/07/2008 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO

09/07/2008 17:24

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

03/07/2008 18:10

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO

23/04/2008 10:47

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/04/2008 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/04/2008

18/04/2008 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

17/04/2008 13:18

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/04/2008 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/04/2008

16/04/2008 08:55

CONCLUSÃO EM VIRTUDE DE PEDIDO DE VISTA AO - DES. FED. MARIA DO CARMO CARDOSO

16/04/2008 08:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - MESA MARCELA

15/04/2008 16:28

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

15/04/2008 09:00

PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

11/04/2008 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - em face da ausência justificada do Exmo. Sr. Relator

02/04/2008 13:22

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 02/04/2008

28/03/2008 07:48

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/04/2008

04/03/2008 17:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

04/03/2008 13:20

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

03/03/2008 17:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.25/F

05/06/2007 15:47

BAIXA EM DILIGÊNCIA A - VARA DE ORIGEM

05/06/2007 11:14

PROCESSO RECEBIDO - DE: GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS ARM. 25/A

04/05/2007 10:10

CONCLUSÃO AO RELATOR - De: 8ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

03/05/2007 18:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1829901 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

30/04/2007 16:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - ARM.23/A (PILHA-07)

20/04/2007 14:34

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

20/04/2007 11:50

PROCESSO RECEBIDO - DE: GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS ARM. 25/A

11/04/2007 15:44

CONCLUSÃO AO RELATOR - De: 8ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

11/04/2007 15:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1821401 REQUERENDO

11/04/2007 09:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - ARM. 23/C

27/03/2007 18:45

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

27/03/2007 07:33

Despacho PUBLICADO NO D.J. - . (DE MERO EXPEDIENTE)

26/03/2007 07:33

Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 27/03/2007. Teor do despacho : 11H OU I

23/03/2007 09:31

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)

21/03/2007 14:09

PROCESSO RECEBIDO - DO GABINETE -ARM.07/B

22/02/2007 13:04

CONCLUSÃO AO RELATOR

21/02/2007 18:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1797573 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

21/02/2007 18:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1796757 REQ. VISTA DOS AUTOS

12/02/2007 11:25

PROCESSO RECEBIDO - DO GAB. DO RELATOR P/ CÓPIA

05/02/2007 11:54

PROCESSO REMETIDO - AO GABINETE DO RELATOR

05/02/2007 11:52

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)

31/01/2007 18:25

PROCESSO RECEBIDO - DO GABINETE P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO-ARM.04/F

29/01/2007 16:10

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO

06/06/2006 13:10

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE

30/05/2006 10:32

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR(A) - P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO - ARM. 04/F

24/05/2006 10:06

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO

03/12/2004 15:02

CONCLUSÃO AO RELATOR - CARLOS FERNANDO MATHIAS

02/12/2004 17:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1497426 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

29/11/2004 09:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - ARM. 15/C

24/11/2004 10:09

VISTA A FAZENDA NACIONAL

23/11/2004 16:26

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR -ARM.03/A

04/11/2004 18:48

CONCLUSÃO AO RELATOR

04/11/2004 18:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1476671 REQUERENDO

22/10/2004 16:14

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR P/ JUNTAR PETIÇÃO-ARM.15/E

30/09/2004 15:30

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

29/04/2004 12:03

CONCLUSÃO AO RELATOR

20/04/2004 16:20

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS

15/04/2004 15:42

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO

13/10/2003 14:17

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DO RELATOR

01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

16/07/2003 15:25

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DO DESEMB. FED. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

07/04/2003 14:07

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DESEMB. FED. MARIO CESAR RIBEIRO.

02/04/2003 18:09

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DESEMB. PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO

15/07/2002 16:54

CONCLUSÃO AO RELATOR

15/07/2002 16:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1158916 REQUERENDO

04/07/2002 11:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

19/06/2002 12:00

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - ESCANINHO 172 PILHA B

10/06/2002 07:33

Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO.

05/06/2002 00:00

Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 10/06/2002

31/05/2002 09:11

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR COM DESPACHO INDEFERINDO PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE DEPOSITO MAC

08/05/2002 09:01

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - JUIZ MARIO CESAR RIBEIRO

07/05/2002 16:37

CONCLUSÃO AO RELATOR

07/05/2002 16:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1127692 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

07/05/2002 16:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1132165 PEDINDO JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

10/04/2002 09:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

04/04/2002 10:15

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

04/04/2002 08:00

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

18/03/2002 07:33

Despacho PUBLICADO NO D.J. - DE MERO EXPEDIENTE.

08/03/2002 07:33

Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 18/03/2002

14/02/2002 18:15

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - JUIZ MARIO CESAR RIBEIRO

07/02/2002 17:21

CONCLUSÃO AO RELATOR

07/02/2002 14:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1100330 REQUERENDO

07/02/2002 12:47

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) MARIO CESAR RIBEIRO

20/10/2000 17:19

CONCLUSÃO AO RELATOR

20/10/2000 17:18

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ MÁRIO CÉSAR RIBEIRO