29/06/2021 12:23

Conclusos para admissibilidade recursal
29/06/2021 01:00

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/06/2021 23:59.
24/05/2021 23:20

Juntada de contrarrazões
04/05/2021 16:24

Expedição de Comunicação via sistema.
01/05/2021 00:49

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59.
05/04/2021 21:28

Juntada de recurso especial
30/03/2021 00:36

Decorrido prazo de PREMOLTINS PREMOLDADOS TOCANTINS SA em 29/03/2021 23:59.
08/03/2021 13:19

Juntada de Certidão
08/03/2021 03:01

Publicado Intimação em 08/03/2021.
06/03/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
05/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1025518-19.2019.4.01.9999 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: ALBERI AMARAL BOTEGA e outros Advogados do(a) APELADO: BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA - MA8064-A, MARIANA FAGUNDES SERRA - MA12352, WESLLEY FAGUNDES SERRA - MA15269 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) 1025518-19.2019.4.01.9999 APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: ALBERI AMARAL BOTEGA, PREMOLTINS PREMOLDADOS TOCANTINS SA Advogados do(a) APELADO: BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA - MA8064-A, MARIANA FAGUNDES SERRA - MA12352, WESLLEY FAGUNDES SERRA - MA15269 EMBARGANTE: ALBERI AMARAL BOTEGA EMBARGADO: V.

ACÓRDÃO DE FLS. 376/379 EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO.

ACÓRDÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE.

PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1.

Os embargos de declaração não constituem via processual adequada à rediscussão da matéria e, mesmo na hipótese de prequestionamento, devem obedecer aos ditames do art. 1.022 do CPC. 2.

Sem omissão, contradição ou obscuridade, rejeitam-se os embargos de declaração.

ACÓRDÃO Decide a Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. 8ª Turma do TRF da 1a Região – 08/02/2021 (data do julgamento).

Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Relator
04/03/2021 17:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/03/2021 17:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/03/2021 17:40

Expedição de Comunicação via sistema.
04/03/2021 17:08

Juntada de Certidão
04/03/2021 13:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2021 04:01

Decorrido prazo de ALBERI AMARAL BOTEGA em 28/01/2021 23:59.
27/02/2021 04:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/01/2021 23:59.
27/02/2021 04:00

Decorrido prazo de PREMOLTINS PREMOLDADOS TOCANTINS SA em 28/01/2021 23:59.
27/02/2021 00:31

Publicado Intimação de pauta em 21/01/2021.
27/02/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
10/02/2021 07:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2021 07:19

Juntada de Certidão de julgamento
14/01/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 13 de janeiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

APELADO: ALBERI AMARAL BOTEGA, PREMOLTINS PREMOLDADOS TOCANTINS SA , Advogados do(a) APELADO: BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA - MA8064-A, MARIANA FAGUNDES SERRA - MA12352, WESLLEY FAGUNDES SERRA - MA15269 .

O processo nº 1025518-19.2019.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 08/02/2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual Microsoft TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
13/01/2021 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/01/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 12:06

Incluído em pauta para 08/02/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
09/11/2020 08:56

Conclusos para decisão
09/11/2020 08:55

Juntada de Certidão
08/11/2020 12:26

Juntada de impugnação
05/11/2020 21:08

Expedição de Comunicação via sistema.
05/11/2020 00:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/11/2020 23:59:59.
10/10/2020 07:18

Decorrido prazo de ALBERI AMARAL BOTEGA em 09/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 07:23

Decorrido prazo de PREMOLTINS PREMOLDADOS TOCANTINS SA em 01/10/2020 23:59:59.
15/09/2020 12:54

Juntada de embargos de declaração
10/09/2020 15:01

Juntada de Certidão
08/09/2020 23:00

Expedição de Publicação e-DJF1.
08/09/2020 23:00

Expedição de Publicação e-DJF1.
08/09/2020 23:00

Expedição de Publicação e-DJF1.
08/09/2020 18:06

Juntada de Petição intercorrente
08/09/2020 15:53

Expedição de Comunicação via sistema.
08/09/2020 14:44

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 14:44

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 14:44

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 14:44

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido
25/08/2020 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2020 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2020 08:35

Decorrido prazo de PREMOLTINS PREMOLDADOS TOCANTINS SA em 07/08/2020 23:59:59.
31/07/2020 08:36

Publicado Intimação de pauta em 31/07/2020.
31/07/2020 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 13:57

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/07/2020 13:13

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 13:13

Incluído em pauta para 24/08/2020 14:00:00 SALA SESSÕES VIRTUAIS OITAVA TURMA.
24/07/2020 21:03

Juntada de manifestação
10/12/2019 17:35

Juntada de Petição intercorrente
10/12/2019 17:35

Conclusos para decisão
03/12/2019 09:31

Expedição de Outros documentos.
03/12/2019 08:03

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma
03/12/2019 08:03

Juntada de Informação de Prevenção.
02/12/2019 15:06

Classe Processual COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)
06/11/2019 08:52

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2019 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2019

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

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