TRF1 - 0007693-86.2017.4.01.3100

1ª instância - 4ª Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAN CARLOS DA COSTA BORGES

CPF *50.***.*53-00

FRANCISCO JOSE DE LIMA

CPF *34.***.*49-72

Advogados

CARLOS RODRIGO RAMOS CARDOSO

CPF *70.***.*23-53

JOSE LENIVALDO DA SILVA PEREIRA

OAB: 3251/AP

CPF *39.***.*20-63

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007693-86.2017.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007693-86.2017.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JAN CARLOS DA COSTA BORGES Advogado do(a) AUTOR: CARLOS RODRIGO RAMOS CARDOSO - AP3862 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JAN CARLOS DA COSTA BORGES CARLOS RODRIGO RAMOS CARDOSO - (OAB: AP3862) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 17/09/2020 03:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 13/05/2019 09:49

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 07/05/2019 10:48

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 07/05/2019 10:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2019 15:16

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2019 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2019 09:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 20/02/2019 09:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2019 13:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA ANÁLISE

  • 26/11/2018 19:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/11/2018 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/11/2018 16:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - publicar decisão de fls. 271-273

  • 21/11/2018 16:24

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 08/11/2018 15:41

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF

  • 08/11/2018 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2018 10:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/10/2018 18:34

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 26/10/2018 18:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/10/2018 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/09/2018 08:54

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2018 12:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROT N. 4778 E N. 4779

  • 30/07/2018 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JAN CARLOS DA COSTA BORGES

  • 25/07/2018 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO FLS. 271 A 273 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 136/2018 EM 25/07/2018.

  • 24/07/2018 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO FLS. 271 A 273

  • 12/07/2018 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/07/2018 11:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 12/07/2018 11:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2018 08:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/07/2018 09:37

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 03/07/2018 09:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/06/2018 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 19280.

  • 26/06/2018 16:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/04/2018 15:20

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2018 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 03/04/2018 11:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2018 09:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/03/2018 11:29

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 20/03/2018 11:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/03/2018 14:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/02/2018 11:49

    INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA - JAN CARLOS DA COSTA BORGES

  • 16/02/2018 12:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO FL. 36 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 28/2018 EM 16/02/2018.

  • 15/02/2018 12:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FL. 36

  • 08/02/2018 11:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/02/2018 11:22

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 06/02/2018 16:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. PETIÇÃO Nº 18796 (FLS. 34-35): DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA DO RÉU JAN CARLOS DA COSTA BORGES, CONCEDENDO CARGA DOS AUTOS. 1.1. DESABILITE-SE O ADVOGADO ARTHUR MARCOS CERQUEIRA SILVÉRIO, OAB/AP Nº 2577, HABILITANDO CAR

  • 01/02/2018 11:31

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2018 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JAN CARLOS DA COSTA BORGES

  • 30/01/2018 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO ADVOGADO, COM PEÇAS

  • 23/11/2017 16:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO QUERELANTE

  • 23/11/2017 16:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/11/2017 16:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/11/2017 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF (17671)

  • 14/11/2017 18:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF COM PEÇA

  • 10/11/2017 16:16

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/11/2017 16:15

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 10/11/2017 16:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/11/2017 16:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Remetam-se os autos ao MPF para se manifestar sobre o presente pleito de restituição.

  • 23/10/2017 19:02

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2017 18:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO SECLA

  • 23/10/2017 17:39

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/10/2017 17:39

    INICIAL AUTUADA

  • 23/10/2017 14:52

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2017

Ultima Atualização
20/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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