TRF1 - 0000809-28.2019.4.01.3308

1ª instância - Jequie

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PRISCILA SANTANA DE SOUZA

CPF *22.***.*78-45

Advogados

LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO

OAB: 52883/BA

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000809-28.2019.4.01.3308 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000809-28.2019.4.01.3308 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: PRISCILA SANTANA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO - BA52883 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PRISCILA SANTANA DE SOUZA LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO - (OAB: BA52883) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 17/09/2020 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 07/10/2019 16:55

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RML

  • 01/10/2019 14:35

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF

  • 01/10/2019 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2019 10:03

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 26/09/2019 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 25/09/2019 10:07

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - DO REQUERENTE - DMO

  • 24/09/2019 13:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - pab

  • 23/09/2019 12:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PAB

  • 19/09/2019 09:56

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRENTE PARA RAZOES / EMENDA - LCP

  • 19/09/2019 09:54

    RECURSO RECEBIDO - LCP

  • 19/09/2019 09:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - LCP

  • 18/09/2019 15:55

    Conclusos para despacho - LCP

  • 17/09/2019 17:30

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - dmo

  • 12/09/2019 09:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 12/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 13/09 - DMO

  • 11/09/2019 09:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DMO

  • 11/09/2019 09:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 11/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 12/09 - DMO

  • 10/09/2019 17:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - JCFE

  • 10/09/2019 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/09/2019 16:04

    Conclusos para decisão- LCP

  • 10/09/2019 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/09/2019 16:02

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/09/2019 13:47

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - dmo

  • 10/09/2019 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DMO

  • 09/09/2019 13:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - jcfe

  • 09/09/2019 13:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/09/2019 16:45

    Conclusos para decisão- JSF

  • 06/09/2019 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/09/2019 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - tas

  • 05/09/2019 15:38

    CARGA: RETIRADOS MPF - LCP

  • 05/09/2019 15:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - LCP

  • 05/09/2019 15:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - LCP

  • 05/09/2019 15:25

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - LCP

  • 05/09/2019 15:25

    INICIAL AUTUADA - LCP

  • 05/09/2019 14:53

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - ICSS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2019

Ultima Atualização
20/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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