26/08/2025 18:58

Juntada de Certidão
26/08/2025 18:57

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/08/2025 11:19

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 17:29

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
03/07/2025 17:38

Juntada de Certidão
28/06/2025 02:02

Decorrido prazo de NEUSA SOARES BEZERRA em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 14:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
05/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/06/2025 15:12

Expedição de Documento RPV.
04/06/2025 11:08

Juntada de cumprimento de sentença
15/05/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo de NEUSA SOARES BEZERRA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:51

Decorrido prazo de NEUSA SOARES BEZERRA em 13/05/2025 23:59.
28/04/2025 12:40

Publicado Sentença Tipo B em 28/04/2025.
26/04/2025 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1001310-80.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):NEUSA SOARES BEZERRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema.

LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal (documento assinado eletronicamente)
24/04/2025 19:12

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 19:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2025 19:12

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 19:12

Juntada de Certidão
24/04/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 19:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2025 19:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2025 19:12

Concedida a gratuidade da justiça a NEUSA SOARES BEZERRA - CPF: *23.***.*73-15 (AUTOR)
24/04/2025 19:12

Homologada a Transação
10/04/2025 12:07

Juntada de petição intercorrente
09/04/2025 11:43

Conclusos para julgamento
09/04/2025 00:12

Decorrido prazo de NEUSA SOARES BEZERRA em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:02

Decorrido prazo de NEUSA SOARES BEZERRA em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 10:33

Publicado Ato ordinatório em 01/04/2025.
01/04/2025 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1001310-80.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
28/03/2025 09:34

Juntada de Certidão
28/03/2025 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2025 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:16

Juntada de contestação
11/03/2025 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:05

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 08:09

Conclusos para decisão
19/02/2025 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
19/02/2025 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
19/02/2025 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
19/02/2025 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
19/02/2025 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
18/02/2025 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
18/02/2025 13:54

Juntada de Informação de Prevenção
13/02/2025 14:37

Recebido pelo Distribuidor
13/02/2025 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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