25/08/2025 00:04

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 10:50

Juntada de Certidão
21/08/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:25

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
12/05/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 14:06

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
31/03/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 31/03/2025.
29/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: MANAOS TRANSPORTE DE CARGAS E NAVEGACAO LTDA Advogado do(a) APELADO: FLORENCE FLECK - AM13586-A O processo nº 1019338-38.2024.4.01.3200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 05/05/2025 a 09-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
27/03/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2025 18:21

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 18:21

Conclusos para decisão
07/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
07/03/2025 13:42

Juntada de Informação de Prevenção
06/03/2025 10:45

Recebidos os autos
06/03/2025 10:45

Recebido pelo Distribuidor
06/03/2025 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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