31/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: LOURIVAL RIBEIRO DE MACEDO Advogado do(a) EMBARGANTE: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A EMBARGADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, UNIÃO FEDERAL O processo nº 0003154-86.2014.4.01.4004 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AL- GAB.37. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 12/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
30/07/2019 21:15

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/10/2018 15:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/10/2018 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
19/10/2018 16:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
19/10/2018 13:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4594062 PROCURAÇÃO
20/09/2018 06:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
18/09/2018 18:18

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/09/2018. Destino: ARM 20/L
18/09/2018 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
13/09/2018 17:31

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
22/08/2018 14:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/08/2018 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
17/08/2018 16:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
17/08/2018 16:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4549322 PETIÇÃO
16/08/2018 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
15/08/2018 15:16

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
31/07/2018 11:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/07/2018 11:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
26/07/2018 16:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
03/05/2018 06:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
30/04/2018 18:18

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/05/2018. Destino: ARM 27/I
25/04/2018 14:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
23/04/2018 12:34

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
26/02/2018 09:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/02/2018 09:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
21/02/2018 19:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
21/02/2018 15:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4418477 PETIÇÃO
25/01/2018 06:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
23/01/2018 18:18

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/01/2018. Destino: ARM. 8/A
19/12/2017 18:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
18/12/2017 17:21

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
14/11/2017 14:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/11/2017 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
13/11/2017 16:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
13/11/2017 16:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4349280 PETIÇÃO
05/10/2017 06:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
03/10/2017 18:18

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/10/2017. Destino: DIPOD 7/F
26/09/2017 17:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
26/09/2017 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
11/09/2017 11:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/09/2017 11:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
08/09/2017 15:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
08/09/2017 15:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4302331 PETIÇÃO
06/09/2017 16:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
06/09/2017 15:20

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO
01/09/2017 18:12

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
03/05/2017 10:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/05/2017 10:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
02/05/2017 18:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
02/05/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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