31/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DO AMAZONAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (PROCURADORIA), MUNICIPIO DE MANAUS O processo nº 0009930-94.2011.4.01.3200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AL- GAB.37. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 12/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
12/03/2021 14:43

Conclusos para decisão
12/03/2021 14:43

Juntada de Certidão de decurso de prazo
02/03/2021 00:35

Decorrido prazo de União Federal em 01/03/2021 23:59.
27/02/2021 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAZONAS em 26/02/2021 23:59.
27/02/2021 00:46

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Amazonas (Procuradoria) em 26/02/2021 23:59.
27/02/2021 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANAUS - AM em 26/02/2021 23:59.
03/12/2020 08:06

Juntada de Petição intercorrente
30/11/2020 15:43

Expedição de Comunicação via sistema.
30/11/2020 15:35

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 15:35

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 14:29

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2020 17:17

Conclusos para decisão
07/03/2020 13:29

Juntada de Petição (outras)
07/03/2020 13:29

Juntada de Petição (outras)
07/03/2020 13:29

Juntada de Petição (outras)
07/03/2020 13:29

Juntada de Petição (outras)
07/03/2020 13:29

Juntada de Petição (outras)
07/03/2020 13:29

Juntada de Petição (outras)
07/03/2020 13:28

Juntada de Petição (outras)
07/03/2020 13:28

Juntada de Petição (outras)
07/03/2020 13:28

Juntada de Petição (outras)
07/03/2020 13:28

Juntada de Petição (outras)
07/03/2020 13:27

Juntada de Petição (outras)
07/03/2020 13:27

Juntada de Petição (outras)
07/03/2020 13:27

Juntada de Petição (outras)
07/03/2020 13:27

Juntada de Petição (outras)
07/03/2020 13:27

Juntada de Petição (outras)
07/03/2020 13:26

Juntada de Petição (outras)
07/03/2020 13:26

Juntada de Petição (outras)
07/03/2020 13:26

Juntada de Petição (outras)
07/03/2020 13:26

Juntada de Petição (outras)
30/01/2020 08:16

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - 53E
10/12/2019 17:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/12/2019 14:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/12/2019 10:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4841050 PARECER (DO MPF)
28/11/2019 10:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
20/11/2019 09:11

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
19/11/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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