TRF1 - 1028205-45.2023.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 11:58
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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29/08/2025 15:01
Juntada de Informação
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29/08/2025 15:01
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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30/07/2025 00:09
Decorrido prazo de RAISIU SERVICOS MEDICOS LTDA em 29/07/2025 23:59.
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24/07/2025 18:30
Juntada de manifestação
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08/07/2025 00:44
Publicado Acórdão em 08/07/2025.
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08/07/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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04/07/2025 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 10:35
Juntada de Certidão
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04/07/2025 10:35
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 10:35
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 10:17
Conhecido o recurso de RAISIU SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-13 (APELANTE) e provido
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18/06/2025 10:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/06/2025 16:39
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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21/05/2025 17:56
Publicado Intimação de Pauta em 21/05/2025.
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21/05/2025 17:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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20/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: RAISIU SERVICOS MEDICOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: ADRIANO ARGONES MARTINS - BA18443-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1028205-45.2023.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
19/05/2025 17:22
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 16:34
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 14:45
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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14/05/2025 18:11
Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
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14/05/2025 18:10
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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31/03/2025 08:01
Publicado Intimação de Pauta em 31/03/2025.
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29/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
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28/03/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de março de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: RAISIU SERVICOS MEDICOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: ADRIANO ARGONES MARTINS - BA18443-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1028205-45.2023.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 05/05/2025 a 09-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
27/03/2025 12:46
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 12:44
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 12:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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19/02/2025 16:00
Conclusos para decisão
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19/02/2025 15:05
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
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19/02/2025 15:05
Juntada de Informação de Prevenção
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15/02/2025 12:37
Recebidos os autos
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15/02/2025 12:37
Recebido pelo Distribuidor
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15/02/2025 12:37
Juntada de Certidão
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15/02/2025 12:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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SENTENÇA TIPO C • Arquivo
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