TRF1 - 1023465-80.2024.4.01.3600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 14:19
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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29/08/2025 14:17
Juntada de Informação
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29/08/2025 14:17
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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27/08/2025 00:56
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/08/2025 23:59.
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29/07/2025 15:23
Juntada de outras peças
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08/07/2025 00:43
Publicado Acórdão em 08/07/2025.
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08/07/2025 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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04/07/2025 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 10:23
Juntada de Certidão
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04/07/2025 10:23
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 10:23
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 09:12
Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRIDO) e não-provido
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18/06/2025 10:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/06/2025 16:39
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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21/05/2025 01:58
Publicado Intimação de Pauta em 21/05/2025.
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21/05/2025 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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20/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO RECORRENTE: ON TIME SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1023465-80.2024.4.01.3600 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
19/05/2025 17:22
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 16:34
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 14:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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14/05/2025 18:11
Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
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14/05/2025 18:10
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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01/04/2025 11:07
Juntada de outras peças
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31/03/2025 08:00
Publicado Intimação de Pauta em 31/03/2025.
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29/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
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28/03/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de março de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO RECORRENTE: ON TIME SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1023465-80.2024.4.01.3600 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 05/05/2025 a 09-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
27/03/2025 12:46
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 12:44
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 12:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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10/03/2025 12:35
Juntada de petição intercorrente
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10/03/2025 12:35
Conclusos para decisão
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07/03/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2025 18:40
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 17:23
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
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07/03/2025 17:23
Juntada de Informação de Prevenção
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07/03/2025 16:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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07/03/2025 16:42
Juntada de Certidão de Redistribuição
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28/02/2025 14:50
Recebidos os autos
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28/02/2025 14:50
Recebido pelo Distribuidor
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28/02/2025 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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