TRF1 - 1000203-30.2016.4.01.3100

08/10/2024 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 890498/2024

08/10/2024 22:18

Protocolizada Petição 890498/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

25/09/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/09/2024 14:53

Transitado em Julgado em 25/09/2024

03/09/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 20:20

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

29/01/2024 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/01/2024 22:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/01/2024 22:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 43400/2024

29/01/2024 22:00

Protocolizada Petição 43400/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/01/2024

12/12/2023 08:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/12/2023 08:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/12/2023 08:16

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

06/12/2023 09:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO