TRF1 - 1000203-30.2016.4.01.3100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: DISTRIBUIDOR ATACADISTA NORTE MACAPA LTDA Advogado do(a) APELADO: HAGEU LOURENCO RODRIGUES - AP860-A O processo nº 1000203-30.2016.4.01.3100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
28/03/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de março de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: DISTRIBUIDOR ATACADISTA NORTE MACAPA LTDA Advogado do(a) APELADO: HAGEU LOURENCO RODRIGUES - AP860-A O processo nº 1000203-30.2016.4.01.3100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 05/05/2025 a 09-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
26/02/2021 11:53
Conclusos para decisão
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26/02/2021 11:53
Juntada de certidão
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26/02/2021 02:22
Decorrido prazo de DISTRIBUIDOR ATACADISTA NORTE MACAPA LTDA em 25/02/2021 23:59.
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26/02/2021 01:50
Decorrido prazo de DISTRIBUIDOR ATACADISTA NORTE MACAPA LTDA em 25/02/2021 23:59.
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12/02/2021 15:10
Juntada de contrarrazões
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12/02/2021 14:34
Juntada de contrarrazões
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03/02/2021 03:23
Decorrido prazo de DISTRIBUIDOR ATACADISTA NORTE MACAPA LTDA em 02/02/2021 23:59.
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22/01/2021 18:57
Expedição de Comunicação via sistema.
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22/01/2021 18:51
Juntada de recurso extraordinário
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22/01/2021 18:46
Juntada de recurso especial
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02/12/2020 10:22
Juntada de Petição intercorrente
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30/11/2020 16:37
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2020 16:36
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2020 16:36
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2020 16:36
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido
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26/11/2020 18:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/10/2020 17:14
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2020 17:11
Incluído em pauta para 24/11/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
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09/10/2020 10:42
Conclusos para decisão
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09/10/2020 10:41
Juntada de certidão
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09/10/2020 07:32
Decorrido prazo de DISTRIBUIDOR ATACADISTA NORTE MACAPA LTDA em 08/10/2020 23:59:59.
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29/09/2020 07:49
Decorrido prazo de DISTRIBUIDOR ATACADISTA NORTE MACAPA LTDA em 28/09/2020 23:59:59.
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21/09/2020 16:50
Expedição de Comunicação via sistema.
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21/09/2020 15:48
Juntada de embargos de declaração
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25/08/2020 12:38
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2020 12:38
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2020 12:27
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido
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21/08/2020 12:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/07/2020 08:33
Publicado Intimação de pauta em 29/07/2020.
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29/07/2020 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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27/07/2020 16:52
Expedição de Publicação e-DJF1.
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24/07/2020 08:45
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2020 08:37
Incluído em pauta para 18/08/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência 2.
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21/01/2020 18:20
Juntada de petição intercorrente
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08/08/2018 12:21
Juntada de manifestação
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09/05/2017 00:02
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 08/05/2017 23:59:59.
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23/03/2017 17:23
Conclusos para decisão
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23/03/2017 17:23
Juntada de certidão
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23/03/2017 16:44
Juntada de Petição (outras)
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17/03/2017 15:44
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2017 12:44
Recebidos os autos
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15/03/2017 12:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2017
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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