TRF1 - 0044394-53.2016.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), MINJIE MAO - ME Advogado do(a) APELANTE: PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA - DF29795-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), MINJIE MAO - ME Advogado do(a) APELADO: PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA - DF29795-A O processo nº 0044394-53.2016.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
28/03/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de março de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), MINJIE MAO - ME Advogado do(a) APELANTE: PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA - DF29795-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), MINJIE MAO - ME Advogado do(a) APELADO: PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA - DF29795-A O processo nº 0044394-53.2016.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 05/05/2025 a 09-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
30/06/2022 17:24
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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30/06/2022 13:57
Juntada de Informação
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30/06/2022 13:57
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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08/06/2022 17:37
Juntada de Certidão
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07/06/2022 01:37
Decorrido prazo de MINJIE MAO - ME em 06/06/2022 23:59.
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07/06/2022 01:34
Decorrido prazo de MINJIE MAO - ME em 06/06/2022 23:59.
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23/05/2022 17:33
Juntada de manifestação
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04/05/2022 15:12
Juntada de petição intercorrente
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04/05/2022 11:22
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/05/2022 11:22
Juntada de Certidão
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04/05/2022 11:22
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2022 11:22
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2022 11:22
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2022 11:22
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2022 10:55
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido
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04/05/2022 10:55
Conhecido o recurso de MINJIE MAO - ME - CNPJ: 19.***.***/0001-04 (APELANTE) e provido
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29/04/2022 09:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/04/2022 09:25
Juntada de Certidão de julgamento
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04/04/2022 14:45
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2022 14:42
Incluído em pauta para 26/04/2022 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
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30/03/2022 15:39
Conclusos para decisão
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12/02/2020 19:07
Juntada de Petição (outras)
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12/02/2020 19:07
Juntada de Petição (outras)
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12/02/2020 19:03
Juntada de Petição (outras)
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22/01/2020 12:35
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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03/03/2017 11:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
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02/03/2017 18:56
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
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02/03/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2017
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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