03/09/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025 16:38

Recurso Especial não admitido
20/08/2025 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
20/08/2025 14:31

Conclusos para admissibilidade recursal
20/08/2025 13:54

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
19/08/2025 22:52

Juntada de petição intercorrente
02/08/2025 00:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/08/2025 23:59.
27/06/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 17:31

Juntada de recurso especial
04/06/2025 00:08

Publicado Acórdão em 04/06/2025.
04/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:32

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:56

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 14:28

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/04/2025 13:08

Juntada de manifestação
31/03/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 31/03/2025.
29/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EMBARGADO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA Advogados do(a) EMBARGADO: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A O processo nº 1047873-08.2023.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 05/05/2025 a 09-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
27/03/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2024 17:08

Conclusos para decisão
08/11/2024 17:05

Juntada de contrarrazões
06/11/2024 00:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 14:00

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/10/2024 02:57

Juntada de embargos de declaração
01/10/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:03

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:01

Julgado improcedente o pedido
23/09/2024 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 18:33

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/08/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2024 16:38

Conclusos para decisão
26/04/2024 16:36

Juntada de contrarrazões
15/04/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2024 16:00

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
15/04/2024 15:35

Juntada de agravo interno
04/04/2024 15:42

Expedição de Comunicação entre instâncias.
04/04/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 15:26

Juntada de Certidão
04/04/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:00

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (AGRAVANTE) e não-provido
29/01/2024 16:12

Conclusos para decisão
29/01/2024 16:07

Juntada de contrarrazões
04/12/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 17:13

Juntada de Certidão
04/12/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 13:51

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
04/12/2023 13:51

Conclusos para decisão
04/12/2023 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
04/12/2023 13:51

Juntada de Certidão de Redistribuição
01/12/2023 19:47

Recebido pelo Distribuidor
01/12/2023 19:47

Juntada de Certidão
01/12/2023 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001666-40.2022.4.01.3603

Ministerio Publico Federal - Mpf

Adriano Mercedes Ajala

Advogado: Elaine Candida de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/04/2022 12:07

Exibir Processo

Processo nº 1023635-36.2025.4.01.3400

Dionizio Goncalves Mota

Uniao Federal

Advogado: Roger Honorio Meregalli da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/03/2025 18:34

Exibir Processo

Processo nº 1038038-30.2022.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Associacao Nacional dos Servidores da Ju...

Advogado: Andre Cavalcante Barros

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/08/2023 13:01

Exibir Processo

Processo nº 1023647-50.2025.4.01.3400

Cynthia Arruda de Castro

Uniao Federal

Advogado: Roger Honorio Meregalli da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/03/2025 18:53

Exibir Processo

Processo nº 1002688-13.2025.4.01.3900

Josenildo de Jesus dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricky Mateus Pereira Viegas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/01/2025 19:04

Exibir Processo