STJ - 0015144-87.2016.4.01.0000

02/02/2022 17:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/02/2022 17:26

Transitado em Julgado em 02/02/2022

01/11/2021 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 978437/2021

31/10/2021 16:51

Protocolizada Petição 978437/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2021

20/10/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2021

19/10/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2021

18/10/2021 20:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido em parte

15/10/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/10/2021 16:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 921411/2021

14/10/2021 16:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/10/2021 16:45

Protocolizada Petição 921411/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2021

02/09/2021 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/09/2021 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/09/2021 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1889496 (2020/0206483-8)

16/08/2021 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/03/2021 00:00

Intimação