TRF1 - 0020094-42.2007.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Des. Fed. Ana Carolina Roman

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO DOS AGENTES DE POLICIA DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 03.144.650/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de março de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ASSOCIACAO DOS AGENTES DE POLICIA DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Advogados do(a) APELADO: ALEXANDRE HENRIQUE LEITE GOMES - DF13440-A, AVENIR JOSE DE SOUZA JUNIOR - DF24308-A O processo nº 0020094-42.2007.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 12/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 08:00 Local: ACR/JA - SESSÃO VIRTUAL - - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 12/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

    A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

    PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]

  • 20/05/2020 09:45

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2019 10:17

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 20/04/2018 14:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 19/04/2018 15:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 12/04/2018 10:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 04/04/2018 07:14

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 22/02/2018 06:06

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 20/02/2018 18:18

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/02/2018. Destino: ARM 20/J

  • 16/02/2018 16:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 16/02/2018 15:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 09/11/2017 09:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 06/11/2017 15:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 06/11/2017 14:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4351312 RENUNCIA DE MANDATO

  • 06/11/2017 14:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 06/11/2017 10:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 31/10/2017 15:22

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 26/11/2015 10:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 24/11/2015 15:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 24/11/2015 15:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3780272 PETIÇÃO

  • 19/11/2015 17:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 11/11/2015 17:01

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANGELICA VALENTINO FLORIANO - CARGA

  • 06/11/2015 06:06

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 04/11/2015 18:18

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/11/2015. Destino: DIPOD 7/H

  • 29/10/2015 14:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 29/10/2015 10:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA, COM DESPACHO

  • 28/09/2015 10:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 25/09/2015 16:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 25/09/2015 16:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3732211 OFICIO

  • 21/09/2015 13:43

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 832/2015

  • 14/09/2015 13:20

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 832/2015 - SECRETARIO(A) DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

  • 09/09/2015 14:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3721665 PETIÇÃO

  • 09/09/2015 10:11

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 03/09/2015 16:47

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 03/09/2015 16:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 03/09/2015 16:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA, COM DESPACHO

  • 03/09/2015 16:24

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/09/2015 16:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 03/09/2015 15:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 03/09/2015 14:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3719399 PETIÇÃO

  • 03/09/2015 14:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 03/09/2015 14:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 05/05/2015 16:27

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 28/01/2014 10:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 27/01/2014 17:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 23/01/2014 10:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 21/01/2014 08:39

    PROCESSO RETIRADO PELA UNIAO FEDERAL

  • 20/01/2014 10:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 17/01/2014 16:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA DESPACHO

  • 19/12/2013 11:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 17/12/2013 12:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 16/12/2013 17:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3260239 PETIÇÃO

  • 16/12/2013 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 16/12/2013 10:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 12/12/2013 18:18

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 23/04/2013 14:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 18/04/2013 13:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 17/04/2013 13:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 17/04/2013 13:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 15/04/2013 17:01

    PROCESSO REQUISITADO - P/ JUNTAR DECISÃO DO AI

  • 17/03/2011 12:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 16/03/2011 17:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 16/03/2011 17:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2582787 PARECER (DO MPF)

  • 16/03/2011 17:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 24/02/2011 18:23

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 24/02/2011 18:18

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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