TRF1 - 0044176-79.2003.4.01.3400

16/05/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/05/2023 13:43

Transitado em Julgado em 16/05/2023

20/04/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 137304/2023 - AgInt

19/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0137304 - AgInt no AREsp 2212767 - Publicação prevista para 20/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00137304/2023 - AgInt no AREsp 2212767/DF

29/03/2023 23:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2023-AJC-2T)

27/03/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2023

24/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2023 17:03

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00137304/2023 - AgInt no AREsp 2212767/DF

06/03/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/03/2023 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 150819/2023

04/03/2023 17:48

Protocolizada Petição 150819/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/03/2023

02/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2023 Petição Nº 137304/2023 -

01/03/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/03/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 137304/2023. Publicação prevista para 02/03/2023)

28/02/2023 23:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 137304/2023

28/02/2023 23:12

Protocolizada Petição 137304/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2023

03/02/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

02/02/2023 14:40

Conheço do agravo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

18/10/2022 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

18/10/2022 18:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2187726 (2022/0251476-5)

10/10/2022 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2022 12:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/09/2022 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/09/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/09/2022 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO