01/07/2025 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 23:40

Juntada de Informações prestadas
24/06/2025 00:51

Decorrido prazo de JOCELIA DA SILVA SANTANA em 23/06/2025 23:59.
21/06/2025 00:09

Decorrido prazo de JOCELIA DA SILVA SANTANA em 11/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:18

Publicado Intimação polo ativo em 04/06/2025.
19/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
15/06/2025 08:27

Publicado Sentença Tipo B em 29/05/2025.
15/06/2025 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
02/06/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/06/2025 16:23

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 16:05

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 16:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 16:05

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 16:05

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 16:05

Concedida a gratuidade da justiça a JOCELIA DA SILVA SANTANA - CPF: *40.***.*70-71 (AUTOR)
27/05/2025 16:05

Homologada a Transação
27/05/2025 14:45

Conclusos para julgamento
27/05/2025 13:37

Decorrido prazo de JOCELIA DA SILVA SANTANA em 26/05/2025 23:59.
13/05/2025 22:20

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 22:18

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/05/2025 12:55

Publicado Ato ordinatório em 13/05/2025.
13/05/2025 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1002478-80.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOCELIA DA SILVA SANTANA Advogado do(a) AUTOR: ELIANE SOUZA NASCIMENTO - BA47081 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
09/05/2025 18:25

Juntada de Certidão
09/05/2025 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 18:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 18:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:20

Juntada de contestação
15/04/2025 14:01

Juntada de Certidão
15/04/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:27

Juntada de manifestação
28/03/2025 00:08

Publicado Ato ordinatório em 28/03/2025.
28/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 06:14

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 06:14

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 06:14

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 06:14

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1002478-80.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOCELIA DA SILVA SANTANA Advogado do(a) AUTOR: ELIANE SOUZA NASCIMENTO - BA47081 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1] C/C Portaria Conjunta n. 12/2022, publicada em 18/05/22 [2]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial: a) Juntar aos autos, comprovante de residência atualizado em seu próprio nome ou de seus genitores/cônjuge (não superior a três meses).

Em caso de residência em imóveis de terceiros ou de parentes não indicados acima, será imprescindível declaração do responsável pelo imóvel, informando a situação, acompanhada de documento de identificação para conferência da assinatura.

Ato contínuo, em atenção aos princípios da celeridade e eficiência processual, intime-se a referida parte para, no prazo acima, manifestar seu interesse em aderir à instrução concentrada.

Oportunidade na qual deverá juntar aos autos os seguintes documentos: i) gravação de vídeo com depoimento da parte autora (ou seu representante legal) e de suas testemunhas de, no máximo, 20 (vinte) minutos de duração; ii) documentos pessoais das testemunhas; iii) fotografias do imóvel rural, bem como do rosto e das mãos da parte autora, a permitir a apreciação da presença de estigmas laborais e de marcas decorrentes da exposição solar; iv) gravação de vídeos do imóvel rural; v) mapas do imóvel rural; vi) demais documentos que entender necessários.

Ainda, poderá prestar esclarecimentos sobre os seguintes pontos, naquilo que for possível: QUANTO A(o) AUTOR (a): a) Categoria de segurado o autor pretende ser enquadrado (segurado especial, contribuinte individual ou empregado rural). b) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). c) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). d) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Como é realizado o plantio.

Especificar por tipo de produto. h) Tempo do plantio até a colheita.

Especificar por tipo de produto. i) Utilização de assalariados.

Especificar. j) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. k) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. l) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. m) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. n) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

QUANTO À (s) TESTEMUNHA (s): nome completo, CPF, profissão, relação com o autor, além de: a) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). b) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). c) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Utilização de assalariados.

Especificar. h) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. i) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. j) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. k) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. l) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

Com a adesão de forma expressa da parte autora à instrução concentrada, seja na petição inicial ou no curso do processo, e, após juntados os documentos supra, cite-se/intime-se o INSS, seguindo-se as etapas definidas na Portaria Conjunta 12/2022 e no fluxograma respectivo.

Não havendo manifestação tempestiva, considera-se preclusa a oportunidade, devendo ser citado/intimado o INSS, observando-se a tramitação regular do processo.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
26/03/2025 16:50

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 16:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2025 16:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 04:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
26/03/2025 04:49

Juntada de Informação de Prevenção
23/03/2025 16:53

Recebido pelo Distribuidor
23/03/2025 16:53

Juntada de Certidão
23/03/2025 16:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/03/2025 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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