25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: GENIVAL ABEL SAMPAIO Advogados do(a) APELADO: SONIA MARIA FREITAS - DF4008-A, ANTONIO DE SOUSA SANTOS - DF08496 O processo nº 0027548-10.2006.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
13/06/2022 17:03

Conclusos para decisão
26/03/2020 22:57

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 14:26

Recebido pelo Distribuidor
23/10/2019 05:21

Juntada de Petição (outras)
23/10/2019 05:21

Juntada de Petição (outras)
27/09/2019 13:32

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2019 17:01

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/05/2013 15:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/05/2013 15:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:35

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
03/05/2013 09:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2011 11:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/05/2011 11:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
05/05/2011 10:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
04/05/2011 18:44

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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