25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JOAO TERTULIANO DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO - PI989 APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0000803-17.1998.4.01.4000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
23/01/2020 14:42

Juntada de Petição (outras)
23/01/2020 14:42

Juntada de Petição (outras)
05/12/2019 08:07

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/02/2019 10:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/02/2019 10:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
19/02/2019 11:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
13/02/2019 16:28

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
11/02/2019 16:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
11/02/2019 12:43

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - EDUARDO BRITO UCHOA - CÓPIA
11/02/2019 12:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA P/CÓPIA: ARM 01
11/02/2019 11:43

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
11/02/2019 11:24

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
11/09/2017 10:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/09/2017 10:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
11/09/2017 09:04

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
06/09/2017 13:11

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
04/09/2017 11:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 20/H
04/09/2017 08:54

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
24/08/2017 10:55

PROCESSO REQUISITADO - REITERO O PEDIDO PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO
08/08/2017 13:00

PROCESSO REQUISITADO
08/11/2016 10:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/11/2016 10:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
08/11/2016 09:21

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
25/10/2016 13:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 01
25/10/2016 13:04

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
25/10/2016 10:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
25/10/2016 09:45

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS A/C WOLNER BRITO
21/10/2016 09:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 01
21/10/2016 09:25

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
20/10/2016 10:36

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
27/07/2016 15:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/07/2016 15:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
27/07/2016 14:38

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - CERTIDÃO ENTREGUE E CÓPIA JUNTO AO PROCESSO
26/07/2016 14:43

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
26/07/2016 14:42

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
26/07/2016 14:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
22/07/2016 08:05

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
20/07/2016 15:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/07/2016 15:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
20/07/2016 14:47

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
20/07/2016 14:44

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
18/07/2016 16:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA CERTIDÃO - 20 H
18/07/2016 15:33

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
18/07/2016 15:00

PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAIR CERTIDÃO
10/03/2016 09:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/03/2016 09:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
09/03/2016 09:36

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
08/03/2016 17:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
08/03/2016 16:34

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO - CÓPIA
08/03/2016 10:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
08/03/2016 10:24

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PARA EXTRAIR CERTIDÃO
08/03/2016 10:23

PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAIR CERTIDÃO
21/07/2014 16:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/07/2014 16:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
15/07/2014 14:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
25/06/2014 18:10

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)
28/11/2013 10:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/11/2013 10:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM
27/11/2013 15:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM
22/11/2013 18:34

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - CERTIDÃO PRONTA
21/11/2013 18:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
21/11/2013 14:42

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA / EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO.
19/11/2013 16:30

PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAIR CERTIDÃO
28/10/2013 11:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/10/2013 11:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM
21/10/2013 13:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM
17/10/2013 17:19

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - CERTIDÃO PRONTA
17/10/2013 17:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
17/10/2013 15:52

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GUSTAVO BRITO UCHÔA - CÓPIA
17/10/2013 15:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
17/10/2013 14:15

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO.
17/10/2013 13:21

PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAIR CERTIDÃO
29/04/2013 16:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/04/2013 16:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
26/04/2013 17:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM-DEVOLVIDO DE CERTIDÃO
23/04/2013 18:59

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - ( CERTIDÃO PRONTA)
17/04/2013 17:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-
17/04/2013 16:47

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PARA CERTIDÃO
11/05/2011 14:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/05/2011 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
10/05/2011 09:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
09/05/2011 18:37

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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