25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: SUCOCITRICO CUTRALE LTDA Advogado do(a) APELADO: MARCIO RAMOS SOARES DE QUEIROZ - SP50262 O processo nº 0015705-14.2007.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
13/06/2022 16:58

Conclusos para decisão
24/12/2019 13:23

Expedição de Outros documentos.
19/11/2019 02:08

Juntada de Petição (outras)
19/11/2019 02:08

Juntada de Petição (outras)
19/11/2019 02:08

Juntada de Petição (outras)
19/11/2019 02:08

Juntada de Petição (outras)
19/11/2019 02:07

Juntada de Petição (outras)
19/11/2019 02:07

Juntada de Petição (outras)
19/11/2019 02:07

Juntada de Petição (outras)
19/11/2019 02:06

Juntada de Petição (outras)
19/11/2019 02:06

Juntada de Petição (outras)
07/10/2019 10:58

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/05/2013 08:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
08/05/2013 14:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:36

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
16/03/2012 14:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/03/2012 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
16/03/2012 11:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
15/03/2012 18:36

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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