25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ASSOCIACAO DOS DISTRIBUIDORES ATACADISTAS DE RORAIMA Advogados do(a) APELANTE: FRANCISCO FERNANDO ANTONIO ALBUQUERQUE LIMA - CE1765800A, ILNA GADELHA SANTOS - CE10203-A, JOSE MAIRTON MAGALHAES DE ALMEIDA FILHO - CE18149-A, FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS - CE13260-A, RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI - PR27739-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0003377-38.2011.4.01.4200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
13/06/2022 17:52

Conclusos para decisão
25/08/2020 07:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS DISTRIBUIDORES ATACADISTAS DE RORAIMA em 24/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 07:23

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/08/2020 23:59:59.
30/06/2020 16:32

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 16:07

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
17/05/2013 18:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/05/2013 18:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/05/2013 18:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:55

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
04/10/2012 15:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/10/2012 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/10/2012 15:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
27/09/2012 17:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2953633 PARECER (DO MPF)
25/09/2012 13:51

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 453/2012 - PRR
18/09/2012 11:02

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 453/2012 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
11/09/2012 08:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
11/09/2012 08:44

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
10/09/2012 18:24

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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