TRF6 - 0031215-46.1998.4.01.3800

05/09/2025 13:44

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV06S para MGBHCIV06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

02/05/2025 18:38

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/11/2021 13:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/11/2021 13:46

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/11/2021 13:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021 14:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/11/2021 14:12

Juntado(a) - Juntada de certidão

05/05/2021 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELO HORIZONTE em 04/05/2021 23:59.

18/03/2021 13:56

Juntado(a) - Habilitação

17/03/2021 10:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/03/2021 01:26

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.

17/03/2021 01:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021 01:26

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.

17/03/2021 01:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

16/03/2021 00:00

Intimação

15/03/2021 15:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/03/2021 15:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/03/2021 15:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/03/2021 15:05

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

15/03/2021 15:05

Juntado(a) - Juntada de volume

15/03/2021 14:52

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

15/03/2021 14:52

Juntado(a) - Juntada de volume

26/01/2021 13:15

Juntado(a) - Petição Inicial

11/12/2020 15:26

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DE PROCESSOS PARA A CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO

11/12/2020 15:06

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

11/05/2017 16:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

15/12/1999 17:05

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 110

24/11/1999 14:59

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

12/11/1999 13:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/1999 13:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - GUIA 50/99

05/11/1999 13:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

26/10/1999 17:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/1999 11:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 34/99

05/10/1999 14:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/10/1999 15:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/09/1999 18:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/09/1999 18:26

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO - NO EFEITO DEVOLUTIVO

30/09/1999 18:26

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO - NO EFEITO DEVOLUTIVO

30/09/1999 09:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/1999 19:00

Recebidos os autos - RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL

16/09/1999 17:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/1999 17:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

31/08/1999 15:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

06/08/1999 11:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

22/07/1999 18:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

21/07/1999 18:00

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

19/05/1999 10:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

19/05/1999 10:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/05/1999 10:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/1999 18:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/1999 14:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - GUIA 06/99

05/03/1999 14:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

26/02/1999 14:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/1999 15:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/12/1998 11:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

27/11/1998 10:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

24/11/1998 18:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

23/11/1998 16:39

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

23/11/1998 16:38

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF.062/98 P/ JUIZ OLINDO MENEZES

11/11/1998 18:04

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

11/11/1998 18:03

Revogada a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR REVOGADA

26/10/1998 17:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

26/10/1998 17:00

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

26/10/1998 16:23

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

06/10/1998 15:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 01/98

25/09/1998 18:00

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

25/09/1998 18:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/09/1998 16:51

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

21/09/1998 14:33

Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

18/08/1998 13:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/1998 18:12

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

13/08/1998 16:43

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA