21/03/2025 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 0033456-09.2010.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: OI S.A.

ATO ORDINATÓRIO (Artigo 203, §4º, do CPC e Portaria nº 03/2017 - 13ª Vara) Intime-se a parte contrária para se manifestar, no prazo legal, sobre os embargos de declaração.

Brasília/DF, assinado e datado digitalmente
19/09/2022 11:43

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 12:11

Conclusos para despacho
19/08/2022 10:44

Juntada de petição intercorrente
11/07/2022 12:16

Juntada de Certidão
08/07/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 18:17

Processo devolvido à Secretaria
20/04/2022 18:17

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 16:36

Conclusos para despacho
26/01/2022 12:13

Juntada de petição intercorrente
24/01/2022 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2021 13:52

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2021 13:52

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2021 18:53

Conclusos para decisão
20/11/2021 01:56

Decorrido prazo de OI S.A. em 19/11/2021 23:59.
16/11/2021 19:09

Juntada de petição intercorrente
27/10/2021 17:38

Juntada de petição intercorrente
25/10/2021 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2021 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2021 08:53

Juntada de ato ordinatório
25/10/2021 08:52

Recebidos os autos
25/05/2021 17:53

Juntada de petição inicial
29/11/2019 03:04

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
03/06/2015 11:27

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
03/03/2015 09:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/02/2015 08:33

CARGA: RETIRADOS AGU
18/02/2015 16:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
18/02/2015 16:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
12/02/2015 15:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/01/2015 17:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/01/2015 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/01/2015 12:47

Conclusos para despacho
12/12/2014 12:50

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
10/12/2014 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
25/11/2014 11:22

CARGA: RETIRADOS AGU
21/11/2014 11:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
21/11/2014 11:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
19/11/2014 13:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/11/2014 23:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/11/2014 23:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/11/2014 12:37

Conclusos para despacho
12/05/2014 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/05/2014 13:54

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
15/04/2014 15:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
10/04/2014 12:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
10/04/2014 12:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
10/04/2014 12:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
09/04/2014 11:49

CONCLUSOS PARA SENTENCA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
08/04/2014 10:07

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
19/03/2014 14:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
17/03/2014 16:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
13/03/2014 13:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
13/03/2014 13:03

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
04/06/2012 18:53

CONCLUSOS PARA SENTENCA
30/04/2012 07:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/04/2012 06:33

CARGA: RETIRADOS AGU
13/04/2012 09:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
13/04/2012 09:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/04/2012 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/03/2012 14:50

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
14/03/2012 12:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/03/2012 11:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
24/02/2012 16:17

Conclusos para despacho
17/02/2012 19:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/02/2012 19:31

Conclusos para despacho
05/08/2011 07:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
26/07/2011 07:17

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF
19/07/2011 17:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
19/07/2011 17:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/07/2011 07:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
13/07/2011 16:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROC. RET. P/CÓPIAS DEVOLV. ATÉ AS 18:00 HORAS.
13/07/2011 15:59

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA
11/07/2011 16:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/05/2011 18:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/05/2011 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/05/2011 12:01

Conclusos para despacho
08/03/2011 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/02/2011 15:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
18/02/2011 16:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/11/2010 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
31/10/2010 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/10/2010 17:45

Conclusos para despacho
07/10/2010 16:39

Conclusos para despacho
16/09/2010 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/08/2010 16:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS POR THIAGO SÁVIO/ANATEL
29/07/2010 13:05

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
22/07/2010 16:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
22/07/2010 16:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
22/07/2010 15:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/07/2010 15:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
22/07/2010 15:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA
20/07/2010 17:24

Conclusos para decisão
16/07/2010 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO /AUTORA
15/07/2010 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/07/2010 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/07/2010 18:04

Conclusos para decisão
09/07/2010 14:37

INICIAL AUTUADA
09/07/2010 14:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
06/07/2010 15:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2010

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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