TRF6 - 0030191-16.2017.4.01.3800

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

REALMED ASSISTENCIA A SAUDE LTDA

CNPJ: 01.085.223/0001-61

DIDIMO INOCENCIO DE PAULA

CPF *02.***.*87-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/01/2025 03:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2025 16:56

    Juntado(a)

  • 24/01/2025 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 07/01/2025 07:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2025 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 15:40

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 14/11/2023 17:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 14/11/2023 17:44

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 17:44

    Juntado(a) - Certidão

  • 14/11/2023 00:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 13/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 18:22

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 27/10/2023 18:14

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 18:14

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 18:14

    Juntado(a) - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 27/10/2023 18:14

    Juntado(a) - Expedição de Documento RPV.

  • 27/10/2023 18:14

    Juntado(a) - Certidão

  • 19/10/2023 13:06

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 03/05/2023 09:13

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 17/04/2023 13:58

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 17/04/2023 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/10/2022 22:09

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 20/10/2022 22:09

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 12:36

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 16/02/2022 17:01

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 14/12/2021 13:07

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 10/12/2021 17:18

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 03/12/2021 10:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/12/2021 10:27

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 10:26

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 11:00

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 25/08/2021 11:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/07/2021 18:37

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 08/07/2021 15:52

    Juntada de Petição - Juntada de apelação

  • 07/07/2021 20:45

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/07/2021 20:45

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2021 20:33

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 07/07/2021 20:27

    Juntado(a) - Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

  • 18/06/2021 18:11

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 24/05/2021 16:53

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 04/05/2021 01:49

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 03/05/2021 23:59.

  • 27/04/2021 00:43

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 00:43

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 09:07

    Juntado(a) - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 08/04/2021 09:07

    Julgado procedente o pedido

  • 23/03/2021 14:29

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 18/03/2021 18:49

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 18/03/2021 18:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/03/2021 08:26

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

  • 16/03/2021 08:26

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 15/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0030191-16.2017.4.01.3800 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: REALMED ASSISTENCIA A SAUDE LTDA e outros POLO PASSIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/03/2021 12:46

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 12:46

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 16:17

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 19/02/2021 11:56

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 13/11/2019 13:44

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 29/08/2019 13:31

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/08/2019 13:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/08/2019 16:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2019 09:18

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/08/2019 16:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

  • 09/08/2019 16:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2019 15:48

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/05/2019 15:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/05/2019 16:40

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/05/2019 16:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/05/2019 16:32

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2019 14:20

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EMBARGOS - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO LUCAS PAES JANUZI MG18104984

  • 30/04/2019 08:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 09/01/2019 19:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2018 15:11

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/12/2018 15:11

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/12/2018 18:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2018 13:36

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO ARTHURO STOROLLI DE MELO FONSECA MG16565100

  • 04/12/2018 07:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 28/08/2018 12:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/08/2018 12:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 28/08/2018 12:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2018 14:02

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2018 13:55

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/07/2018 12:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2018 08:27

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/07/2018 16:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/07/2018 16:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2018 16:45

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMBARGOS RECEBIDOS.

  • 04/08/2017 09:57

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 04/08/2017 09:44

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 04/08/2017 09:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2017 15:08

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/08/2017 15:08

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 01/08/2017 11:40

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
07/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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