31/03/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001415-59.2017.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN VAGNER SCHMIDEL - MT7504/O POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM Destinatários: MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

ALAN VAGNER SCHMIDEL - (OAB: MT7504/O) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 28 de março de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
07/11/2024 18:24

Desentranhado o documento
07/11/2024 18:24

Cancelada a movimentação processual
07/11/2024 18:24

Desentranhado o documento
07/11/2024 18:24

Cancelada a movimentação processual
07/11/2024 18:24

Desentranhado o documento
07/11/2024 18:24

Cancelada a movimentação processual
07/11/2024 18:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
07/11/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:22

Juntada de comprovante (outros)
16/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 15/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:07

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 12/07/2024 23:59.
28/06/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2024 10:05

Expedição de Documento RPV.
29/09/2023 15:37

Juntada de Certidão
04/04/2023 21:14

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2023 21:14

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 19:15

Conclusos para despacho
24/08/2022 19:40

Juntada de manifestação
16/08/2022 16:07

Juntada de petição intercorrente
15/08/2022 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:02

Juntada de petição intercorrente
04/03/2022 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 19:07

Juntada de petição intercorrente
01/09/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 21:18

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2021 21:18

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
09/06/2021 21:18

Outras Decisões
28/05/2021 14:11

Conclusos para decisão
15/09/2020 17:20

Juntada de impugnação
01/09/2020 08:54

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
20/08/2020 16:57

Expedição de Outros documentos.
23/03/2020 17:30

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2020 20:33

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 12:56

Conclusos para despacho
04/02/2020 12:56

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
21/08/2019 11:15

Juntada de cumprimento de sentença
31/01/2019 01:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 30/01/2019 23:59:59.
01/12/2018 02:34

Decorrido prazo de MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 30/11/2018 23:59:59.
15/11/2018 15:22

Juntada de petição intercorrente
13/11/2018 04:08

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 12/11/2018 23:59:59.
08/11/2018 12:50

Expedição de Comunicação via sistema.
08/11/2018 12:50

Expedição de Comunicação via sistema.
23/10/2018 19:25

Embargos de Declaração Acolhidos
17/10/2018 17:31

Conclusos para decisão
17/10/2018 16:26

Juntada de embargos de declaração
11/10/2018 18:31

Juntada de petição intercorrente
08/10/2018 14:29

Expedição de Comunicação via sistema.
08/10/2018 14:29

Expedição de Comunicação via sistema.
05/09/2018 21:59

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
23/05/2018 09:43

Conclusos para julgamento
21/03/2018 16:32

Juntada de manifestação
28/02/2018 16:38

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2018 19:42

Conclusos para despacho
15/02/2018 16:57

Juntada de petição intercorrente
02/01/2018 18:44

Juntada de petição intercorrente
18/12/2017 15:08

Juntada de contestação
18/12/2017 00:04

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM em 17/12/2017 19:34:00.
15/12/2017 19:40

Mandado devolvido cumprido
15/12/2017 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
15/12/2017 15:25

Expedição de Mandado.
15/12/2017 15:24

Expedição de Comunicação via sistema.
15/12/2017 14:28

Outras Decisões
15/12/2017 12:12

Conclusos para decisão
12/12/2017 17:49

Juntada de manifestação
17/11/2017 19:07

Expedição de Comunicação via sistema.
17/11/2017 19:07

Expedição de Comunicação via sistema.
26/10/2017 16:02

Concedida a Medida Liminar
16/10/2017 17:33

Conclusos para decisão
16/10/2017 17:33

Classe Processual TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
16/10/2017 16:50

Juntada de manifestação
16/10/2017 16:03

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
16/10/2017 16:03

Juntada de Informação de Prevenção.
16/10/2017 15:50

Recebido pelo Distribuidor
16/10/2017 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2017

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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