16/12/2023 12:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 985
15/12/2023 20:11

Juntada de Certidão
15/12/2023 16:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/12/2023 23:59.
23/11/2023 15:31

Juntada de petição intercorrente
23/11/2023 00:06

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR AR/SC em 22/11/2023 23:59.
23/10/2023 11:32

Juntada de petição intercorrente
17/10/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 18:47

Juntada de Certidão
17/10/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 18:47

Recurso Especial
17/10/2023 18:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 985
17/10/2023 17:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 985
23/08/2023 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
23/08/2023 12:09

Conclusos para admissibilidade recursal
23/08/2023 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/08/2023 23:59.
30/06/2023 15:44

Juntada de manifestação
29/06/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 15:07

Juntada de Certidão
29/06/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 15:04

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte
14/04/2023 00:30

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2023 23:59.
03/04/2023 10:01

Conclusos para decisão
03/04/2023 10:00

Juntada de Certidão
01/04/2023 21:59

Cancelada a conclusão
16/02/2023 16:14

Juntada de manifestação
15/02/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 12:31

Juntada de Certidão
15/02/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 12:31

Outras Decisões
12/11/2020 00:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 08:16

Conclusos para decisão
10/11/2020 20:38

Juntada de impugnação
09/11/2020 17:51

Expedição de Comunicação via sistema.
25/09/2020 20:52

Juntada de embargos de declaração
18/09/2020 10:59

Restituídos os autos à Secretaria
18/09/2020 10:59

Cancelada a movimentação processual de conclusão
15/09/2020 12:02

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 12:02

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 12:02

Outras Decisões
08/09/2020 12:12

Conclusos para decisão
08/09/2020 10:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/08/2020 21:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/08/2020 21:07

Juntada de Certidão.
26/05/2020 15:56

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 23:20

Juntada de manifestação
17/04/2020 16:16

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 16:16

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 16:15

Outras Decisões
20/03/2020 13:36

Conclusos para decisão
19/03/2020 23:14

Juntada de contrarrazões
19/03/2020 23:11

Juntada de contrarrazões
05/03/2020 15:24

Expedição de Comunicação via sistema.
05/03/2020 11:07

Juntada de recurso extraordinário
05/03/2020 11:07

Juntada de recurso especial
26/02/2020 23:20

Juntada de outras peças
20/02/2020 18:16

Expedição de Comunicação via sistema.
20/02/2020 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/02/2020 19:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2020 18:38

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 18:37

Incluído em pauta para 17/02/2020 14:00:00 Sala 01 - extraordinária.
05/12/2019 13:19

Conclusos para decisão
04/12/2019 22:17

Juntada de contrarrazões
22/11/2019 14:46

Juntada de Petição intercorrente
22/11/2019 09:30

Expedição de Comunicação via sistema.
21/11/2019 09:05

Juntada de embargos de declaração
18/11/2019 19:38

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 19:38

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 19:38

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 19:38

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
07/11/2019 19:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2019 13:53

Expedição de Outros documentos.
09/10/2019 13:52

Incluído em pauta para 05/11/2019 14:00:00 sobre loja - 02.
15/04/2019 17:17

Conclusos para decisão
15/04/2019 10:23

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
15/04/2019 10:23

Juntada de Informação de Prevenção.
08/04/2019 18:31

Recebidos os autos
08/04/2019 18:31

Recebido pelo Distribuidor
08/04/2019 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2019

Ultima Atualização
16/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Réplica • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009818-46.2018.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Fsb Comunicacao e Planejamento Estrategi...

Advogado: Leo Lopes de Oliveira Neto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/04/2019 17:44

Exibir Processo

Processo nº 1023148-66.2025.4.01.3400

Construtora Frederico Bazaga LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Elizabeth Gomes da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/03/2025 10:53

Exibir Processo

Processo nº 1001673-88.2025.4.01.3906

Aldenora da Silva Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eduarda Cecilia de Souza e Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/03/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 1023073-27.2025.4.01.3400

Lofty Style Franqueadora Confeccao LTDA

1) Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Jose Paulo de Castro Emsenhuber

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/03/2025 17:13

Exibir Processo

Processo nº 1005548-03.2024.4.01.3906

Kezia Rodrigues Nery

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Daniel Mello dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/08/2024 14:13

Exibir Processo