24/04/2025 09:02

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.
02/04/2025 10:16

Juntada de petição intercorrente
01/04/2025 00:06

Publicado Sentença Tipo C em 01/04/2025.
01/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA SENTENÇA "C" PROCESSO: 1020714-87.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARILEUZA DE CARVALHO FONSECA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pelo(a) autor(a) e declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Custas e honorários advocatícios inexistentes e indevidos em primeira instância.

Concedo a gratuidade judiciária requerida na inicial.

Arquive-se, nos termos do art. 5º da Lei n. 10.259/01.

Santarém/PA, (data da assinatura). (assinado digitalmente) Felipe Gontijo Lopes Juiz Federal
28/03/2025 10:51

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 10:51

Juntada de Certidão
28/03/2025 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2025 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2025 10:51

Extinto o processo por desistência
28/03/2025 10:13

Conclusos para decisão
24/02/2025 17:51

Juntada de pedido de desistência da ação
12/02/2025 17:42

Juntada de contestação
26/11/2024 17:29

Juntada de petição intercorrente
26/11/2024 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:58

Juntada de Certidão
26/11/2024 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 02:07

Juntada de dossiê - prevjud
01/11/2024 02:07

Juntada de dossiê - prevjud
01/11/2024 02:07

Juntada de dossiê - prevjud
01/11/2024 02:07

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
31/10/2024 10:17

Juntada de Informação de Prevenção
30/10/2024 10:40

Recebido pelo Distribuidor
30/10/2024 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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