TRF1 - 1009469-42.2024.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria da 7ª Turma 4.0 - Adjunta a 1ª Turma Recursal do Distrito Federal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2025 08:57
Conclusos para julgamento
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23/04/2025 00:02
Decorrido prazo de INSTITUTO DE BENEFICIOS PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL em 22/04/2025 23:59.
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23/04/2025 00:01
Decorrido prazo de PEDRO MARINHO DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.
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07/04/2025 13:42
Juntada de petição intercorrente
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02/04/2025 15:54
Juntada de recurso ordinário
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02/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 02/04/2025.
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02/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
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01/04/2025 00:00
Intimação
TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Processo 1009469-42.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO (Portaria TR/SJDF 1/2024) Intime(m)-se o(a,s) parte(s) para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste(m) a concordância ou não acerca da distribuição do processo para julgamento pelo Juízo 4.0 e pelo rito do Juízo 100% digital, conforme instituído pela Portaria Presi 1.199/2023 e nos termos do que dispõe o art. 6º da referida Portaria: Art. 6º A eventual recusa das partes à redistribuição deverá ser fundamentada e poderá ser impugnada na primeira manifestação seguinte à remessa do processo para a Turma 4.0, e sua admissibilidade será restrita, na forma do § 3. [...] § 3º Não será admitida recusa das partes à redistribuição às Turmas 4.0 de processos que: I – abranjam temas repetitivos ou direitos individuais homogêneos; II – envolvam questões afetadas por precedentes obrigatórios, em especial, os aplicáveis ao microssistema processual em referência e os definidos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; III – estejam em situação de descumprimento de metas nacionais do Poder Judiciário; IV – tenham sido originalmente distribuídos à relatoria que se encontra com elevado prazo para inclusão de processos em pauta de julgamento.
Brasília, 27 de março de 2025.
HELENO RAMOS DA SILVA PESSOA Servidor.
Mat.
DF1400871 -
31/03/2025 10:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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31/03/2025 10:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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31/03/2025 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/03/2025 14:46
Recebidos os autos
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26/03/2025 14:46
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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26/03/2025 14:46
Juntada de Certidão
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26/03/2025 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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