20/08/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:15

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA DA SILVA em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/07/2025 13:48

Expedição de Documento RPV.
28/06/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:17

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:43

Publicado Sentença Tipo B em 27/05/2025.
14/06/2025 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
28/05/2025 14:05

Juntada de cumprimento de sentença
28/05/2025 08:32

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA DA SILVA em 27/05/2025 23:59.
23/05/2025 23:19

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 23:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 23:19

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 23:19

Juntada de Certidão
23/05/2025 23:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 23:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 23:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 23:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 23:19

Concedida a gratuidade da justiça a ANA PAULA SOUSA DA SILVA - CPF: *02.***.*38-25 (AUTOR)
23/05/2025 23:19

Homologada a Transação
21/05/2025 13:06

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
21/05/2025 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 08:40

Conclusos para julgamento
21/05/2025 07:36

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o Provimento COGER – TRF1ª Região nº 10126799/2020 e Portaria n. 02/2023-GABJU/SJPA/PGN, baseado no art. 203 do CPC, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Paragominas, (data da assinatura) Assinatura digital Servidor(a)
16/05/2025 15:31

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:43

Juntada de contestação
09/05/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:53

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA DA SILVA em 29/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:04

Publicado Ato ordinatório em 02/04/2025.
02/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1001380-21.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA PAULA SOUSA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIENNY VALVERDE BARROS ALENCAR - PA27557 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o Provimento COGER – TRF1ª Região nº 10126799/2020 e Portaria n. 02/2023-GABJU/SJPA/PGN, baseado no art. 203 do CPC, considerando a PORTARIA GABJU SJPA-PGN-DISUB 04/2024 e a recomendação CJF nº 1 de 02/2025 que institucionalizou o fluxo processual concentrado nos processos em que haja controvérsia sobre a qualidade de segurado especial referente aos benefícios de salário maternidade, aposentadoria rural, aposentadoria híbrida, pensão por morte e benefício por incapacidade, INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, manifestar, expressamente, interesse em aderir à Instrução Concentrada.

Caso haja manifestação positiva, deve a parte autora, desde logo, emendar a inicial e juntar aos autos gravações em vídeo do depoimento pessoal da parte e dos depoimentos testemunhais, além de outros meios de prova que entender pertinentes, ciente de que, sem a juntada desses meios de prova, o processo prosseguirá consoante fluxo ordinário.

Nos termos do art. 5º da Recomendação CJF 01/2025, a adesão ao fluxo da Instrução Concentrada significa a renúncia à faculdade de produzir prova oral em audiência, cabendo à própria parte juntar aos autos, dentre outros, gravações em vídeos, observados os requisitos do art. 4º da mesma Recomendação.- O fluxo da Instrução Concentrada permite maior celeridade processual, permitindo, inclusive, o incremento do índice de conciliação, com ganhos de escala para todos os envolvidos.

Caso a parte autora manifeste expressa adesão ao negócio jurídico processual denominado de Instrução Concentrada, consoante previsto na Recomendação CJF 01/2025, ficará dispensada a produção de prova oral em audiência.

Nesse caso, CITE-SE e INTIME-SE o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar resposta ou proposta de acordo no fluxo da Instrução Concentrada devendo, desde logo, juntar os demais elementos de prova que entender pertinentes, nos termos do fluxo da Instrução Concentrada.

Com a manifestação do INSS, havendo proposta de acordo direto no parametros estabelecidos na portaria GABJU SJPA-PGN-DISUB 04/2024, os autos serão encaminhos para homologação.

Não havendo proposta de acordo, intime-se a parte contrária para réplica, no prazo de 10 dias.

Para obter a portaria e os formulários acesse: https://www.trf1.jus.br/sjpa/subsecao-judiciaria-de-paragominas/fluxo-concentrado-jef Intimem-se.

Assinatura digital servidor(a)
31/03/2025 10:52

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/03/2025 10:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 06:21

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2025 06:21

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2025 06:21

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2025 06:21

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2025 09:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
11/03/2025 09:27

Juntada de Informação de Prevenção
06/03/2025 17:36

Recebido pelo Distribuidor
06/03/2025 17:36

Juntada de Certidão
06/03/2025 17:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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