TRF1 - 0000514-89.2008.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins

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Polo Ativo

Partes

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

CNPJ: 03.657.699/0001-55

Advogados

CACIA CAMPOS PIMENTEL

OAB: 11726/DF

NATALIA NEVES CRUZEIRO

OAB: 70498/DF

CPF *58.***.*87-64

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 20 de março de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: SINDIFISCO NACIONAL - SIND.

    NAC.

    DOS AUD.

    FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, Advogado do(a) APELANTE: CACIA CAMPOS PIMENTEL - DF11726-A .

    APELADO: UNIÃO FEDERAL, .

    O processo nº 0000514-89.2008.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL SHAMYL CIPRIANO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-04-2025 a 02-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JF.

    AUX. (GAB. 13) - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 28/04/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 02/05/2025.

    A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

    A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

    PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

    E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]

  • 04/12/2019 06:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2019 06:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/12/2019 06:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/12/2019 06:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/12/2019 06:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/12/2019 06:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/12/2019 06:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/12/2019 06:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/12/2019 06:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/12/2019 06:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/12/2019 06:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/09/2019 15:05

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 01/08/2019 16:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 31/07/2019 16:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 31/07/2019 12:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4773856 PROCURAÇÃO

  • 30/07/2019 14:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 30/07/2019 14:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 30/07/2019 14:03

    PROCESSO REQUISITADO - -P/ JUNTAR PETIÇÃO

  • 27/06/2019 18:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 25/06/2019 11:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 13/06/2019 12:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4724793 PROCURAÇÃO

  • 07/06/2019 17:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 07/06/2019 12:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 06/06/2019 14:56

    PROCESSO REQUISITADO - P/ CÓPIA

  • 07/05/2014 15:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 06/05/2014 18:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 06/05/2014 14:53

    Juntada de PEÇAS - ORIGINAIS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200801000030623/DF (APENSO)

  • 05/05/2014 17:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3357611 OFICIO

  • 05/05/2014 15:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 05/05/2014 11:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 30/04/2014 15:30

    PROCESSO REQUISITADO - AO GAB. DR. SOUZA PRUDENTE P/ JUNTAR PETIÇÃO

  • 29/01/2014 13:53

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 29/01/2014 13:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 29/01/2014 12:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 28/01/2014 16:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3288085 PETIÇÃO

  • 28/01/2014 13:05

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 22/01/2014 09:12

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 21/01/2014 14:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO

  • 20/01/2014 18:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 31/07/2013 16:26

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 31/07/2013 16:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 31/07/2013 13:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 30/07/2013 09:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3154111 PETIÇÃO

  • 29/07/2013 17:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 26/07/2013 16:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 13/03/2012 11:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 17/02/2012 12:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 14/02/2012 16:17

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 24/01/2012 19:34

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO

  • 13/09/2011 17:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

  • 13/09/2011 15:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

  • 12/09/2011 16:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2709079 PARECER (DO MPF)

  • 12/09/2011 09:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 05/09/2011 18:27

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 05/09/2011 18:25

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2011

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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