03/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AUTOR: COOALESTE - COOPERATIVA AGRICOLA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO SUL DO MATO GROSSO, COOALESTE - COOPERATIVA AGRICOLA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO SUL DO MATO GROSSO, COOALESTE - COOPERATIVA AGRICOLA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO SUL DO MATO GROSSO, COOALESTE - COOPERATIVA AGRICOLA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO SUL DO MATO GROSSO Advogados do(a) AUTOR: ADRIANE VANZELLA - MT11050-A, ROBSON AVILA SCARINCI - MT6939-A, MARCOS TOMAS CASTANHA - MT4575-A, CARLOS ALBERTO DO PRADO - MT4910-A Advogados do(a) AUTOR: ADRIANE VANZELLA - MT11050-A, ROBSON AVILA SCARINCI - MT6939-A, MARCOS TOMAS CASTANHA - MT4575-A, CARLOS ALBERTO DO PRADO - MT4910-A Advogados do(a) AUTOR: ADRIANE VANZELLA - MT11050-A, ROBSON AVILA SCARINCI - MT6939-A, MARCOS TOMAS CASTANHA - MT4575-A, CARLOS ALBERTO DO PRADO - MT4910-A Advogados do(a) AUTOR: ADRIANE VANZELLA - MT11050-A, ROBSON AVILA SCARINCI - MT6939-A, MARCOS TOMAS CASTANHA - MT4575-A, CARLOS ALBERTO DO PRADO - MT4910-A REU: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0073786-92.2012.4.01.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA (47)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/04/2025 Horário: 14:00 Local: Plenário - 4ª seção - Observação: O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Desembargador(a) Federal Presidente da Seção, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada na modalidade presencial, sala de sessões do Plenário, térreo, Edifício Sede I e por videoconferência (plataforma Teams), nos termos da RESOLUÇÃO PRESI 16/2022.

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail da Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência ([email protected]), com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, do processo, parte(s), relator e número da inscrição do advogado na OAB, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
16/09/2020 07:10

Decorrido prazo de COOALESTE - COOPERATIVA AGRICOLA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO SUL DO MATO GROSSO em 15/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 07:10

Decorrido prazo de COOALESTE - COOPERATIVA AGRICOLA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO SUL DO MATO GROSSO em 15/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 07:10

Decorrido prazo de COOALESTE - COOPERATIVA AGRICOLA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO SUL DO MATO GROSSO em 15/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 07:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 07:10

Decorrido prazo de COOALESTE - COOPERATIVA AGRICOLA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO SUL DO MATO GROSSO em 15/09/2020 23:59:59.
21/07/2020 18:00

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 10:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
06/02/2018 11:08

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
06/02/2018 11:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/02/2018 11:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
02/02/2018 17:47

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
01/02/2018 13:05

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA
30/01/2018 12:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/01/2018 12:27

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES COM DESPACHO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
13/12/2017 07:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
13/12/2017 07:46

PROCESSO REMETIDO - À COREC
04/12/2017 09:34

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
04/12/2017 09:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/12/2017 09:32

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
04/12/2017 09:19

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
11/09/2015 13:55

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 718874
11/09/2015 13:53

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
02/10/2014 08:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3451686 PETIÇÃO
08/09/2014 10:23

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI N. 165/2014 - FN
02/09/2014 17:26

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 165/2014 - FAZENDA NACIONAL
28/08/2014 15:40

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)
08/08/2014 15:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
08/08/2014 15:07

PROCESSO REMETIDO - À COREC
08/05/2014 17:29

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
08/05/2014 17:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
08/05/2014 17:27

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/04/2014 09:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3339287 CONTRA-RAZOES
17/03/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E/OU RE
03/02/2014 17:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
03/02/2014 17:47

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
03/02/2014 17:46

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
23/01/2014 16:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3285869 RECURSO EXTRAORDINARIO
15/01/2014 14:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3279569 PETIÇÃO
13/12/2013 15:37

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 1927/2013
13/12/2013 13:18

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 1928/2013
09/12/2013 14:11

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1927/2013 - FAZENDA NACIONAL
09/12/2013 14:10

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1928/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
09/12/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 09/12/2013
05/12/2013 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/12/2013 -
05/12/2013 15:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
05/12/2013 15:08

PROCESSO REMETIDO
04/12/2013 14:00

A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
03/12/2013 15:34

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2013 ÀS 14:00 HORAS
29/11/2013 15:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/11/2013 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
29/11/2013 15:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
04/11/2013 17:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3228084 PETIÇÃO
30/10/2013 15:05

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 1524/2013
17/10/2013 18:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3223025 EMBARGOS DE DECLARACAO
11/10/2013 15:12

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 1525/2013
08/10/2013 18:06

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1524/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
08/10/2013 18:05

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1525/2013 - FAZENDA NACIONAL
04/10/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2013
01/10/2013 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2013 -
30/09/2013 11:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
30/09/2013 11:51

PROCESSO REMETIDO
25/09/2013 14:00

A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, - julgou procedente o pedido rescisório e julgou prejudicado o Agravo Regimental da Fazenda Nacional.
18/09/2013 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/09/2013
13/09/2013 16:22

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/09/2013
22/08/2013 17:34

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
22/08/2013 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/08/2013 17:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
22/08/2013 17:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3175391 PETIÇÃO
31/07/2013 09:54

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N.1061/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA 1ª REGIÃO
22/07/2013 18:44

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1061/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
18/07/2013 13:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3148248 PETIÇÃO
18/07/2013 09:13

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL - N.1026/2013.
09/07/2013 18:24

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1026/2013 - FAZENDA NACIONAL
11/03/2013 15:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
07/03/2013 18:30

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
06/03/2013 09:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
06/03/2013 09:03

PROCESSO REMETIDO
01/03/2013 09:55

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
01/03/2013 09:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
01/03/2013 09:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
01/03/2013 09:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3041245 PETIÇÃO
01/03/2013 09:44

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL - N.154/2013.
04/02/2013 18:12

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 154/2013 - FAZENDA NACIONAL
04/02/2013 14:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3029459 CONTRA-RAZOES
28/01/2013 13:40

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
24/01/2013 18:30

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
23/01/2013 17:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
23/01/2013 17:51

PROCESSO REMETIDO
18/01/2013 10:42

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
18/01/2013 10:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
18/01/2013 10:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
18/01/2013 10:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3019228 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)
19/12/2012 13:54

MANDADO DE CITAÇÃO JUNTADO - E INTIMAÇÃO N.2281/2012.
12/12/2012 14:18

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
07/12/2012 18:30

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
07/12/2012 15:30

FAX EXPEDIDO - (1ª VARA FEDERAL DE MATO GROSSO - COMUNICANDO A CONCESSÃO DA MEDIDA ANTECIPATÓRIA PLEITEADA)
07/12/2012 11:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
07/12/2012 11:50

PROCESSO REMETIDO
06/12/2012 13:09

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
06/12/2012 13:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/12/2012 13:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
06/12/2012 12:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3000729 PETIÇÃO
05/12/2012 08:49

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
03/12/2012 16:30

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
28/11/2012 19:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
28/11/2012 19:36

PROCESSO REMETIDO
28/11/2012 09:37

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
28/11/2012 09:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/11/2012 09:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
27/11/2012 18:19

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2012

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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