30/04/2025 09:39

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 11:35

Juntada de Certidão
26/04/2025 15:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 12:04

Decorrido prazo de REGIANE APARECIDA SOARES DA PIEDADE em 23/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:03

Publicado Sentença Tipo C em 03/04/2025.
03/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS Processo. nº 1000049-04.2025.4.01.3906 Requerente: AUTOR: REGIANE APARECIDA SOARES DA PIEDADE Requerido: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA: TIPO C SENTENÇA Sentencio dispensando o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Trata-se de ação em que a parte autora requer a concessão/restabelecimento do benefício de auxílio-doença / amparo assistencial ao deficiente.

Apesar de devidamente intimada, a parte autora não compareceu no dia agendado para realização da perícia.

Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 51, inciso I e §1º da Lei 9.099/95.

Custas processuais indevidas, a teor do disposto no art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Defiro o benefício da justiça gratuita.

Interposto(s) recurso(s) voluntário(s) tempestivo(s) contra a presente, intime(m)-se o(a)(s) recorrido(a)(s) para oferecer(em) resposta(s), em dez (10) dias, e, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Turma Recursal.

Cabe ainda inteirar que se a parte autora não tiver profissional habilitado nos autos, e não comparecer em Juízo pelo prazo de 30 (trinta) dias após a primeira tentativa de intimação por telefone, whatsapp ou e-mail, restará devidamente intimada.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Paragominas/PA, data da assinatura eletrônica. assinado digitalmente Juiz(a) Federal
01/04/2025 10:19

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2025 10:19

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 10:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 10:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 10:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
01/04/2025 10:19

Concedida a gratuidade da justiça a REGIANE APARECIDA SOARES DA PIEDADE - CPF: *71.***.*68-68 (AUTOR)
27/03/2025 11:18

Conclusos para julgamento
21/03/2025 19:45

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 00:51

Decorrido prazo de REGIANE APARECIDA SOARES DA PIEDADE em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:17

Perícia agendada
22/01/2025 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
22/01/2025 13:23

Juntada de Informação de Prevenção
06/01/2025 13:37

Recebido pelo Distribuidor
06/01/2025 13:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/01/2025 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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