TRF1 - 0000948-92.2014.4.01.3101
1ª instância - Laranjal do Jari
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP PROCESSO: 0000948-92.2014.4.01.3101 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros POLO PASSIVO:ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO MENDONCA PEREIRA - MG102662, ALMIR LOPES DE MENDONCA - MG114267, MAURICIO SILVA PEREIRA - AP979, MARCELO DA SILVA LEITE - AP999, JOSE LAERTE DE ALMEIDA - TO96, CHEILA ALVES REZENDE - TO5502, LUCIANO PEREIRA CUNHA - DF49851 e RENATA LACERDA MONTEIRO - DF66529 DESPACHO Defiro o pedido de habilitação do advogado da requerida EURICÉLIA MELO CARDOSO (ID 2174754050), devendo a secretaria promover a imediata alteração dos registros do feito para que conste o nome do advogado ora habilitado.
Intimem-se as partes já citadas e que não apresentaram resposta para o início automático do prazo para apresentação de resposta, nos termos do art. 231, inciso IV e §1°, do CPC, tão logo se esgote o prazo da citação editalícia ainda em curso.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Laranjal do Jari/AP, data da assinatura eletrônica.
Assinado Digitalmente DIOGO DA MOTA SANTOS Juiz Federal -
08/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari AP Endereço: Edifício-sede do Fórum de Laranjal do Jari/AP - CEP: 68.920-000 Fone: 96 3621-1534 ou 96 991128882 (plantão) - E-MAIL: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO - ACIA Prazo: 30 (trinta) dias PROCESSO: 0000948-92.2014.4.01.3101 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ASSISTENTE: UNIÃO FEDERAL REQUERIDO: EURIPEDES LOURENCO DE MELO, BENEDITO LEANDRO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO, RICARDO MENIN F DA FONSECA, ABO CONSTRUCOES LTDA, SIGILOSO, CONSTRUTORA TRINDADE LTDA, JOSE ROBERTO GALVAO, ZECKEU RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR 1.
FINALIDADE: CITAR o(s) requerido(s) abaixo qualificado(s) para, por intermédio de advogado constituído ou defensor público, apresentar contestação no prazo de 30 (TRINTA) dias, nos termos do art. 17, §9º, da lei 8429-92, conforme despacho de ID 2179296168.
REQUERIDO(S): EURIPEDES LOURENÇO DE MELO (CPF: *33.***.*96-34).
BENEDITO LEANDRO APARECIDO DO ESPÍRITO SANTO, brasileiro, solteiro, empresário, natural de Goiânia-GO, nascido em 07/03/1985, portador da Cédula de Identidade nº 611310 SSP/TO, inscrito no CPF sob o nº *15.***.*49-35, Tel.: 63 - 34213702 A B O CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 17.***.***/0001-63 2.
ADVERTÊNCIAS: Na falta de manifestação e diante da inércia do(a) requerido(a), será nomeado curador especial pelo Juízo, nos moldes do art. art. 257, IV, do CPC. 3.
ANEXO: Petição inicial, despacho deferindo a citação por edital. 4.
OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.
Assinado Digitalmente Dr.
Diogo da Mota Santos.
JUIZ(a) FEDERAL -
01/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP PROCESSO: 0000948-92.2014.4.01.3101 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros POLO PASSIVO:ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO MENDONCA PEREIRA - MG102662, ALMIR LOPES DE MENDONCA - MG114267, MAURICIO SILVA PEREIRA - AP979, MARCELO DA SILVA LEITE - AP999, JOSE LAERTE DE ALMEIDA - TO96, CHEILA ALVES REZENDE - TO5502, LUCIANO PEREIRA CUNHA - DF49851 e RENATA LACERDA MONTEIRO - DF66529 DESPACHO Após a frustração das diligências visando a citação dos requeridos BENEDITO LEANDRO APARECIDO DO ESPÍRITO SANTO, ABO CONSTRUÇÕES LTDA e EURIPEDES LOURENCO DE MELO, tenho como caracterizada sua localização incerta/ignorada (art. 256, § 3º, do Código de Processo Civil).
Deste modo, promova a secretaria a citação dos requeridos por edital, na forma do art. 256 e seguintes do CPC, observando-se o prazo editalício de 30 (trinta) dias e as demais cautelas legais, inclusive a expressa advertência do art. 257, IV, do CPC, acerca da nomeação de curador especial em caso de revelia.
Citem-se.
Cumpra-se.
Laranjal do Jari/AP, data da assinatura eletrônica.
Assinado Digitalmente DIOGO DA MOTA SANTOS Juiz Federal -
26/07/2022 03:09
Decorrido prazo de EURICELIA MELO CARDOSO em 25/07/2022 23:59.
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13/07/2022 19:42
Juntada de petição intercorrente
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06/07/2022 15:30
Juntada de petição intercorrente
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06/07/2022 14:43
Processo devolvido à Secretaria
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06/07/2022 14:42
Juntada de Certidão
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06/07/2022 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/07/2022 14:42
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/07/2022 11:19
Conclusos para decisão
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04/07/2022 22:07
Juntada de outras peças
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22/05/2022 14:58
Processo devolvido à Secretaria
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22/05/2022 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2022 17:16
Juntada de manifestação
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09/05/2022 10:33
Juntada de contestação
-
09/05/2022 08:57
Conclusos para despacho
-
04/05/2022 11:31
Juntada de procuração/habilitação
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28/04/2022 18:39
Juntada de petição intercorrente
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18/04/2022 16:52
Processo devolvido à Secretaria
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18/04/2022 16:52
Juntada de Certidão
-
18/04/2022 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/04/2022 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2022 16:21
Conclusos para despacho
-
18/04/2022 15:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/04/2022 15:15
Juntada de diligência
-
31/03/2022 11:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/03/2022 10:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/03/2022 11:37
Expedição de Mandado.
-
26/01/2022 09:29
Juntada de Certidão
-
29/11/2021 09:28
Juntada de petição intercorrente
-
26/11/2021 14:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/11/2021 14:13
Juntada de diligência
-
25/11/2021 13:21
Juntada de manifestação
-
09/11/2021 08:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/11/2021 20:33
Processo devolvido à Secretaria
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08/11/2021 20:33
Juntada de Certidão
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08/11/2021 20:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/11/2021 20:33
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2021 15:09
Conclusos para despacho
-
05/11/2021 15:09
Juntada de Certidão
-
14/10/2021 11:06
Juntada de petição intercorrente
-
25/09/2021 02:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/09/2021 02:07
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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22/09/2021 10:05
Juntada de Certidão
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16/09/2021 10:23
Processo devolvido à Secretaria
-
16/09/2021 10:23
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2021 14:18
Conclusos para despacho
-
02/09/2021 14:17
Juntada de Certidão
-
30/08/2021 11:55
Juntada de petição intercorrente
-
26/08/2021 09:02
Juntada de petição intercorrente
-
25/08/2021 14:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/08/2021 16:28
Processo devolvido à Secretaria
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17/08/2021 16:28
Juntada de Certidão
-
17/08/2021 16:28
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/08/2021 16:27
Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2021 10:38
Conclusos para despacho
-
16/08/2021 16:10
Juntada de manifestação
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10/08/2021 01:48
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/08/2021 23:59.
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14/07/2021 20:02
Processo devolvido à Secretaria
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14/07/2021 20:02
Juntada de Certidão
-
14/07/2021 20:02
Expedição de Comunicação via sistema.
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14/07/2021 20:02
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2021 15:27
Conclusos para despacho
-
12/07/2021 15:23
Juntada de Certidão
-
01/07/2021 17:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/06/2021 15:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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28/06/2021 15:35
Juntada de diligência
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24/06/2021 08:08
Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 23/06/2021 23:59.
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15/06/2021 17:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/06/2021 17:52
Juntada de diligência
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14/06/2021 16:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/06/2021 23:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/05/2021 12:01
Mandado devolvido sem cumprimento
-
31/05/2021 12:01
Juntada de diligência
-
25/05/2021 18:16
Mandado devolvido cumprido
-
25/05/2021 18:16
Juntada de diligência
-
25/05/2021 17:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/05/2021 09:31
Mandado devolvido sem cumprimento
-
24/05/2021 09:31
Juntada de diligência
-
24/05/2021 09:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/05/2021 14:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/05/2021 12:04
Mandado devolvido para redistribuição
-
21/05/2021 12:04
Juntada de diligência
-
21/05/2021 11:58
Juntada de Certidão
-
19/05/2021 14:17
Expedição de Carta precatória.
-
19/05/2021 09:17
Juntada de Certidão
-
18/05/2021 15:02
Juntada de petição intercorrente
-
17/05/2021 14:48
Processo devolvido à Secretaria
-
17/05/2021 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2021 13:03
Conclusos para despacho
-
16/05/2021 14:00
Mandado devolvido sem cumprimento
-
16/05/2021 14:00
Juntada de diligência
-
13/05/2021 15:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/05/2021 15:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/05/2021 15:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/05/2021 15:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/05/2021 14:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/05/2021 13:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/05/2021 18:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/05/2021 17:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/05/2021 16:58
Expedição de Mandado.
-
12/05/2021 16:53
Expedição de Mandado.
-
12/05/2021 16:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/05/2021 16:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/05/2021 16:48
Expedição de Mandado.
-
12/05/2021 16:43
Expedição de Mandado.
-
12/05/2021 16:31
Expedição de Mandado.
-
12/05/2021 16:20
Expedição de Mandado.
-
12/05/2021 16:11
Expedição de Mandado.
-
12/05/2021 16:06
Expedição de Mandado.
-
12/05/2021 10:09
Juntada de Certidão
-
03/05/2021 17:06
Expedição de Carta precatória.
-
03/05/2021 17:05
Expedição de Carta precatória.
-
30/04/2021 18:20
Expedição de Mandado.
-
30/04/2021 18:15
Desentranhado o documento
-
30/04/2021 18:15
Cancelada a movimentação processual
-
30/04/2021 18:10
Expedição de Mandado.
-
30/04/2021 18:03
Expedição de Mandado.
-
30/04/2021 17:57
Expedição de Mandado.
-
30/04/2021 17:39
Expedição de Mandado.
-
30/04/2021 17:33
Expedição de Mandado.
-
30/04/2021 17:19
Expedição de Mandado.
-
30/04/2021 16:53
Expedição de Mandado.
-
05/03/2021 18:58
Decorrido prazo de ZECKEU RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR em 04/03/2021 23:59.
-
05/03/2021 18:57
Decorrido prazo de JOSE LAERTE DE ALMEIDA em 04/03/2021 23:59.
-
05/03/2021 18:55
Decorrido prazo de CHEILA ALVES REZENDE em 04/03/2021 23:59.
-
24/02/2021 08:58
Juntada de petição intercorrente
-
18/02/2021 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2021 10:23
Conclusos para decisão
-
17/02/2021 12:56
Juntada de parecer
-
03/02/2021 11:30
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/02/2021 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2021 15:23
Conclusos para despacho
-
27/01/2021 16:44
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/09/2020 10:37
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GALVAO em 17/09/2020 23:59:59.
-
21/09/2020 10:37
Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA LEITE em 17/09/2020 23:59:59.
-
21/09/2020 10:37
Decorrido prazo de EURICELIA MELO CARDOSO em 17/09/2020 23:59:59.
-
21/09/2020 10:37
Decorrido prazo de MAURICIO SILVA PEREIRA em 17/09/2020 23:59:59.
-
03/09/2020 17:15
Juntada de contestação
-
07/08/2020 10:16
Decorrido prazo de ALMIR LOPES DE MENDONCA em 06/08/2020 23:59:59.
-
03/08/2020 20:37
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/08/2020 20:37
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/08/2020 20:37
Expedição de Comunicação via sistema.
-
29/07/2020 13:39
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
24/07/2020 11:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI em 23/07/2020 23:59:59.
-
02/07/2020 15:29
Mandado devolvido cumprido
-
02/07/2020 15:29
Juntada de diligência
-
27/06/2020 15:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
27/06/2020 09:49
Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA LEITE em 26/06/2020 23:59:59.
-
27/06/2020 09:49
Decorrido prazo de MAURICIO SILVA PEREIRA em 26/06/2020 23:59:59.
-
25/06/2020 12:26
Publicado Intimação em 25/06/2020.
-
25/06/2020 12:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/06/2020 16:07
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
23/06/2020 16:07
Expedição de Publicação e-DJF1.
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23/06/2020 16:02
Expedição de Mandado.
-
19/06/2020 17:07
Juntada de manifestação
-
28/04/2020 11:01
Juntada de petição intercorrente
-
24/04/2020 14:48
Juntada de Petição intercorrente
-
24/04/2020 12:56
Expedição de Comunicação via sistema.
-
24/04/2020 12:56
Expedição de Comunicação via sistema.
-
24/04/2020 12:56
Expedição de Comunicação via sistema.
-
24/04/2020 12:56
Expedição de Comunicação via sistema.
-
24/04/2020 12:56
Expedição de Comunicação via sistema.
-
14/04/2020 17:19
Proferida decisão interlocutória
-
31/03/2020 17:51
Juntada de Certidão
-
31/03/2020 17:13
Conclusos para decisão
-
05/02/2020 13:47
Juntada de Certidão
-
05/02/2020 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2020 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2020 13:41
Juntada de Certidão de processo migrado
-
05/02/2020 13:40
Juntada de volume
-
29/11/2019 08:41
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
29/11/2019 08:41
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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29/11/2019 08:41
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
29/11/2019 08:41
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
07/11/2019 13:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - prot 2980/19
-
07/11/2019 13:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
28/10/2019 11:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT Nº 3242
-
28/10/2019 11:13
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PT Nº 3330 - REQUERIDO RICARDO MENIN FRANCO DA FONSECA
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17/10/2019 14:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO Nº 3277
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17/10/2019 13:58
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PROTOCOLO Nº 3266
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28/08/2019 11:43
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - REALIZADA VISTA DOS AUTOS PELA PROCURADORIA FEDERAL NO DIA 28/08/2019, CONFORME REGISTRO NO PA-SEI N.° 177-79.2019.4.01.8003, ID:8797227
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26/08/2019 16:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF
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23/08/2019 12:49
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - (2ª) REALIZADA VISTA DOS AUTOS PELO MPF NO DIA 23/08/2019, CONFORME REGISTRO NO PA-SEI N° 177-79.2019.4.01.8003, ID:8776261
-
23/08/2019 12:36
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - REALIZADA VISTA DOS AUTOS PELA AGU NO DIA 23/08/2019, CONFORME REGISTRO NO PA-SEI N° 177-79.2019.4.01.8003, ID: 8776209
-
23/08/2019 12:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
21/08/2019 15:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
21/08/2019 14:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
21/08/2019 11:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
15/08/2019 15:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
-
15/08/2019 15:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/08/2019 11:26
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
02/08/2019 14:45
Conclusos para decisão
-
02/08/2019 14:40
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 88/19
-
02/08/2019 14:40
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
31/05/2019 17:07
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 116
-
21/03/2019 16:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/03/2019 12:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/03/2019 11:19
Conclusos para despacho
-
06/12/2018 14:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/11/2018 09:39
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - REALIZADA VISTA DOS AUTOS PELO MPF NO DIA 16/11/2018, CONFORME REGISTRO NO PA-SEI N° 772-49.2017.4.01.8003, ID: 7172259
-
14/11/2018 14:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
19/09/2018 10:55
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
19/09/2018 10:55
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
11/09/2018 10:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
11/09/2018 10:33
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 139/2018
-
11/09/2018 10:32
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 139/2018
-
30/08/2018 14:34
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 139/2018
-
30/08/2018 14:32
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 139/2018
-
06/08/2018 13:32
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 139/2018
-
06/08/2018 13:32
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 139/2018
-
24/07/2018 13:58
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 163
-
20/06/2018 10:37
Conclusos para decisão
-
20/06/2018 10:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
20/06/2018 10:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/05/2018 14:38
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
21/02/2018 12:33
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 112/2017
-
21/02/2018 12:32
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 112/2017
-
05/02/2018 16:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
01/02/2018 14:27
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)
-
25/01/2018 12:11
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
-
25/01/2018 12:11
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
01/12/2017 11:42
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - REALIZADA VISTA DOS AUTOS PELO MPF NO DIA 01/12 /2017, CONFORME REGISTRO NO PA-SEI N° 772-49.2017.4.01.8003, ID: 5201012
-
09/11/2017 10:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
30/10/2017 16:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/10/2017 11:47
Conclusos para despacho
-
02/10/2017 13:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
29/09/2017 13:36
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
25/07/2017 09:15
TRASLADO PECAS CERTIFICADO
-
20/07/2017 14:50
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 265
-
20/07/2017 14:47
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 264
-
20/07/2017 14:45
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 263
-
20/07/2017 14:44
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 262
-
03/07/2017 09:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/07/2017 09:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/06/2017 19:05
Conclusos para despacho
-
29/06/2017 19:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/05/2017 13:49
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - REALIZADA VISTAS AO MPF CONFORME PA-SEI N° 772-49.2017.401.8003 E ID: 4137225
-
24/05/2017 14:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO À SECAM PARA FAZER VISTAS AO MPF
-
02/02/2017 18:59
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - (2ª) CARTA PRECATÓRIA Nº 115/2016
-
15/12/2016 22:02
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Cartas Precatórias nº 111/2016 e 117/2016
-
15/12/2016 21:58
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (5ª) Cartas Precatórias nº 111/2016 e 117/2016
-
28/11/2016 16:25
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (4ª)
-
21/11/2016 17:02
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) 112/2016
-
21/11/2016 17:00
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) 113/2016
-
14/11/2016 16:59
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 116/2016
-
26/10/2016 18:42
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (7ª) 164
-
26/10/2016 18:39
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (6ª) 163
-
26/10/2016 18:37
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) 162
-
26/10/2016 18:35
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 161
-
26/10/2016 18:32
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 160
-
26/10/2016 18:30
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 159
-
26/10/2016 18:24
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 158
-
27/09/2016 13:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/09/2016 13:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/08/2016 16:55
CARGA: RETIRADOS MPF
-
30/08/2016 16:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
30/08/2016 16:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/08/2016 16:55
CARGA: RETIRADOS MPF
-
21/06/2016 16:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - agravo de instrumento
-
01/06/2016 16:24
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Euripedes Lourenço
-
04/05/2016 14:33
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
28/04/2016 11:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
-
28/04/2016 11:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
22/02/2016 13:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
22/02/2016 13:54
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
07/12/2015 18:35
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
07/12/2015 18:21
DEFESA PREVIA APRESENTADA - Jose Roberto Galvão
-
23/11/2015 17:42
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (6ª)
-
23/11/2015 17:41
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (5ª)
-
10/11/2015 16:29
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (4ª) CP nº 056/2015
-
10/11/2015 16:28
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) CP nº 041/2015
-
25/09/2015 10:15
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) nº 055/2015
-
25/09/2015 10:14
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - nº 045/2015
-
25/09/2015 10:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) oficio 847/2015- resposta ao oficio 33/15
-
24/09/2015 17:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Protocolo nº 1983
-
08/09/2015 17:17
DEFESA PREVIA APRESENTADA - RICARDO MENIN FRANCO
-
08/09/2015 16:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/09/2015 09:45
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
08/09/2015 09:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO E REQUER VISTA DOS AUTOS. JUNTA PROCURAÇÃO
-
27/08/2015 18:21
DEFESA PREVIA APRESENTADA - Euricelia Melo Cardoso
-
19/08/2015 13:38
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - Nº 43/2015
-
04/08/2015 10:30
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (8ª) 64
-
04/08/2015 10:28
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (7ª) 63
-
04/08/2015 10:25
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (6ª) 62
-
04/08/2015 10:21
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) 61
-
04/08/2015 10:12
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 60
-
04/08/2015 10:07
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 59
-
04/08/2015 09:50
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 57
-
04/08/2015 09:43
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 56
-
23/07/2015 12:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
14/07/2015 17:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - nº 107/2015
-
01/07/2015 10:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
19/06/2015 16:48
OFICIO EXPEDIDO - Nº 033/2015
-
03/06/2015 15:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/06/2015 14:09
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Determinando providências
-
04/05/2015 17:09
Conclusos para despacho
-
27/02/2015 16:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/12/2014 20:24
OFICIO EXPEDIDO - Oficio expedido ao CRI Eloy Nunes para cumprimento da decisão proferida nos autos
-
12/12/2014 15:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
01/12/2014 13:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/11/2014 00:19
Conclusos para despacho
-
08/10/2014 18:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
05/09/2014 18:23
OFICIO EXPEDIDO - oficio n 188/2014 - CRI macapá
-
05/09/2014 18:22
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
05/09/2014 18:21
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
05/09/2014 18:16
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N 188/2014 - CRI MACAPA
-
02/09/2014 17:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
21/08/2014 13:49
DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD
-
13/08/2014 13:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº 2967, 2968, 2870, 2971, 2972, 2885 E 3060.
-
13/08/2014 13:44
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
31/07/2014 10:19
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
-
30/07/2014 14:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) OFÍCIO E DOCUMENTOS EMITIDOS PELA JUCEMG - DOC Nº 2872
-
30/07/2014 14:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) CERTIDÃO EMITIDA PELOCARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS DE LJ - DOC Nº 2946.
-
24/07/2014 11:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) OFÍCIO Nº 449/2014-JUCAP; OFÍCIO/JCTO/GABPRES Nº 361/2014.
-
16/07/2014 13:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CONTRAFÉ OFÍCIO/SECVA/Nº 083/14.
-
02/07/2014 11:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
30/06/2014 13:34
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS Nº 083/14; 084/14; 085/14; 086/14; 087/14; 088/14; 089/14; 090/14; 091/14; 092/14; 093/14; 094/14; 095/14; 099/14 E 100/14
-
09/06/2014 15:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/06/2014 15:57
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
09/06/2014 15:54
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
09/06/2014 10:50
INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA
-
09/06/2014 10:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/05/2014 18:08
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
07/05/2014 14:52
Conclusos para decisão
-
07/05/2014 14:14
INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA
-
30/04/2014 15:39
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
30/04/2014 15:39
INICIAL AUTUADA
-
30/04/2014 14:24
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2014
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Documento Comprobatório • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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