29/04/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 09:28

Juntada de Certidão
25/04/2025 12:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 12:04

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO PEREIRA em 23/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:03

Publicado Sentença Tipo C em 03/04/2025.
03/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROC.

Nº1003499-86.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:AUTOR: MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: ROMULO ALVES COSTA - MA14427 RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA: TIPO C SENTENÇA Sentencio dispensando o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Trata-se de ação previdenciária em que se requer o benefício de Aposentadoria Rural .

No caso, apesar de devidamente intimada do ato ordinatório (ID: 2161828167) a parte autora não compareceu e nem justificou a sua ausência em audiência.

Dess Ante o exposto, JULGO EXTINTO processo, sem resolução do mérito, por não promover a diligência determinada pelo Juízo, nos termos dos artigos 485, inciso III, do Código de Processo Civil/2015.

Custas processuais indevidas, a teor do disposto no art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Interposto(s) recurso(s) voluntário(s) tempestivo(s) contra a presente, intime(m)-se o(a)(s) recorrido(a)(s) para oferecer(em) resposta(s), em dez (10) dias, e, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Turma Recursal.

Cabe ainda inteirar que se a parte autora não tiver profissional habilitado nos autos, e não comparecer em Juízo pelo prazo de 30 (trinta) dias após a primeira tentativa de intimação por telefone, whatsapp ou e-mail, restará devidamente intimada.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Paragominas/PA, (data da assinatura eletrônica). (assinatura digital) JUIZ(A) FEDERAL
01/04/2025 10:30

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2025 10:30

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 10:30

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO PEREIRA - CPF: *29.***.*17-87 (AUTOR)
01/04/2025 10:30

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
25/02/2025 15:45

Conclusos para julgamento
25/02/2025 15:45

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 25/02/2025 11:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA.
25/02/2025 15:20

Juntada de ata de audiência
25/02/2025 14:53

Desentranhado o documento
25/02/2025 14:53

Cancelada a movimentação processual
23/01/2025 00:40

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO PEREIRA em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2024 23:59.
04/12/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:04

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2025 11:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA.
26/09/2024 10:39

Juntada de contestação
07/08/2024 10:53

Juntada de Certidão
07/08/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 19:39

Juntada de manifestação
24/06/2024 09:01

Juntada de Certidão
24/06/2024 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
29/05/2024 14:32

Juntada de Informação de Prevenção
29/05/2024 09:52

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2024 09:52

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2024 09:52

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2024 09:52

Juntada de dossiê - prevjud
27/05/2024 11:36

Recebido pelo Distribuidor
27/05/2024 11:36

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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