06/05/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 14:05

Juntada de Certidão
06/05/2025 13:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 12:36

Decorrido prazo de ANTONIA LIDIANE DOS SANTOS MACHADO em 23/04/2025 23:59.
03/04/2025 10:31

Publicado Sentença Tipo C em 03/04/2025.
03/04/2025 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROC.

Nº1000361-48.2023.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:AUTOR: ANTONIA LIDIANE DOS SANTOS MACHADO Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO MAIA SANTOS - PA34233, JESSICA NAYRA QUEIROZ FARIAS - PA34231 RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA: TIPO C SENTENÇA Sentencio dispensando o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Trata-se de ação previdenciária em que se requer o benefício de Pensão por Morte.

No caso, apesar de ter sido intimado pelo ato ordinatório ID ( 2161828204), não compareceu em audiência de conciliação conforme a ata arrolada ao processo (ID 2163537234) sem justificativa demonstrando o abandono da causa.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO processo, sem resolução do mérito, por não promover a diligência determinada pelo Juízo, nos termos dos artigos 485, inciso III, do Código de Processo Civil/2015.

Custas processuais indevidas, a teor do disposto no art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Interposto(s) recurso(s) voluntário(s) tempestivo(s) contra a presente, intime(m)-se o(a)(s) recorrido(a)(s) para oferecer(em) resposta(s), em dez (10) dias, e, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Turma Recursal.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Paragominas/PA, (data da assinatura eletrônica). (assinatura digital) JUIZ(A) FEDERAL
01/04/2025 10:31

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2025 10:31

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 10:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 10:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 10:31

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
11/03/2025 14:06

Conclusos para julgamento
11/03/2025 13:53

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 06/03/2025 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA.
11/03/2025 13:53

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
10/03/2025 14:15

Juntada de Ata de audiência
23/01/2025 01:17

Decorrido prazo de ANTONIA LIDIANE DOS SANTOS MACHADO em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 20:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2024 23:59.
04/12/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:46

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2025 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA.
26/06/2024 01:02

Decorrido prazo de ANTONIA LIDIANE DOS SANTOS MACHADO em 25/06/2024 23:59.
27/05/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:00

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 13:04

Conclusos para julgamento
05/09/2023 08:06

Decorrido prazo de ANTONIA LIDIANE DOS SANTOS MACHADO em 04/09/2023 23:59.
10/08/2023 10:45

Juntada de Certidão
10/08/2023 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 16:58

Juntada de contestação
09/05/2023 09:24

Juntada de Certidão
09/05/2023 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 11:42

Juntada de Certidão
31/03/2023 10:15

Juntada de petição intercorrente
28/03/2023 21:45

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2023 21:45

Juntada de Certidão
28/03/2023 21:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2023 21:45

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 09:30

Conclusos para despacho
27/01/2023 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
27/01/2023 14:49

Juntada de Informação de Prevenção
24/01/2023 11:42

Recebido pelo Distribuidor
24/01/2023 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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