05/08/2025 12:52

Juntada de Certidão
05/08/2025 12:52

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/06/2025 09:54

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/06/2025 09:54

Juntada de Documento RPV
14/06/2025 08:52

Decorrido prazo de MANOEL SATURNINO DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:02

Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2025.
13/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
06/06/2025 12:32

Juntada de Certidão
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000496-31.2025.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL SATURNINO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYANNA RAISA DE CARVALHO SOUZA - BA42102 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 22 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
22/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 10:50

Expedição de Documento RPV.
13/05/2025 10:05

Juntada de outras peças
06/05/2025 13:31

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/05/2025 23:59.
02/04/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1000496-31.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL SATURNINO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MAYANNA RAISA DE CARVALHO SOUZA - BA42102 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 14 de fevereiro 2017, publicada em 16/02/2017 do Juizado Especial Federal Adjunto à 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna: intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Fica desde já a parte autora advertida, que caso não se manifeste no prazo indicado, entender-se-á como não aceitação à proposta oferecida.

ITABUNA, 1 de abril de 2025.

Servidor
01/04/2025 14:03

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2025 14:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2025 14:03

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 14:03

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 14:02

Homologada a Transação
01/04/2025 13:24

Desentranhado o documento
01/04/2025 13:24

Cancelada a movimentação processual
01/04/2025 10:35

Conclusos para julgamento
01/04/2025 10:34

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/03/2025 14:42

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 20:19

Juntada de contestação
31/01/2025 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 02:44

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 02:44

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 02:44

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 02:44

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 21:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
29/01/2025 21:52

Juntada de Informação de Prevenção
23/01/2025 15:48

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2025 15:48

Juntada de Certidão
23/01/2025 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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