04/07/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 13:50

Juntada de Certidão
04/07/2025 00:21

Decorrido prazo de ANA LUCIA ANDRADE DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:42

Decorrido prazo de ANA LUCIA ANDRADE DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59.
29/05/2025 13:43

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 13:43

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 13:43

Concedida a gratuidade da justiça a ANA LUCIA ANDRADE DOS SANTOS - CPF: *18.***.*77-13 (AUTOR)
29/05/2025 13:43

Indeferida a petição inicial
27/05/2025 18:00

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:17

Decorrido prazo de ANA LUCIA ANDRADE DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:23

Decorrido prazo de ANA LUCIA ANDRADE DOS SANTOS em 20/05/2025 23:59.
25/04/2025 12:13

Publicado Ato ordinatório em 25/04/2025.
25/04/2025 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1065830-79.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA LUCIA ANDRADE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: BRISA GOMES RIBEIRO DO NASCIMENTO - BA43339 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 14 de 04 de maio de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Considerando o lapso temporal transcorrido desde a intimação da parte autora, hei por bem conceder o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, para que cumpra na íntegra o quanto determinado, sob pena de extinção.

Itabuna, data da assinatura. (assinado eletronicamente) O(A) SERVIDOR(A) [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://portal.trf1.jus.br/sjba/institucional/subsecoes-judiciarias/atos-normativos.htm ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
23/04/2025 17:18

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2025 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 16:11

Juntada de manifestação
31/03/2025 10:46

Publicado Ato ordinatório em 31/03/2025.
29/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1065830-79.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA LUCIA ANDRADE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: BRISA GOMES RIBEIRO DO NASCIMENTO - BA43339 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1] C/C Portaria Conjunta n. 12/2022, publicada em 18/05/22 [2]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial: a) Juntar aos autos, comprovante de residência atualizado em seu próprio nome ou de seus genitores/cônjuge (não superior a três meses).

Em caso de residência em imóveis de terceiros ou de parentes não indicados acima, será imprescindível declaração do responsável pelo imóvel, informando a situação, acompanhada de documento de identificação para conferência da assinatura.

Ato contínuo, em atenção aos princípios da celeridade e eficiência processual, intime-se a referida parte para, no prazo acima, manifestar seu interesse em aderir à instrução concentrada.

Oportunidade na qual deverá juntar aos autos os seguintes documentos: i) gravação de vídeo com depoimento da parte autora (ou seu representante legal) e de suas testemunhas de, no máximo, 20 (vinte) minutos de duração; ii) documentos pessoais das testemunhas; iii) fotografias do imóvel rural, bem como do rosto e das mãos da parte autora, a permitir a apreciação da presença de estigmas laborais e de marcas decorrentes da exposição solar; iv) gravação de vídeos do imóvel rural; v) mapas do imóvel rural; vi) demais documentos que entender necessários.

Ainda, poderá prestar esclarecimentos sobre os seguintes pontos, naquilo que for possível: QUANTO A(o) AUTOR (a): a) Categoria de segurado o autor pretende ser enquadrado (segurado especial, contribuinte individual ou empregado rural). b) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). c) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). d) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Como é realizado o plantio.

Especificar por tipo de produto. h) Tempo do plantio até a colheita.

Especificar por tipo de produto. i) Utilização de assalariados.

Especificar. j) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. k) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. l) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. m) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. n) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

QUANTO À (s) TESTEMUNHA (s): nome completo, CPF, profissão, relação com o autor, além de: a) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). b) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). c) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Utilização de assalariados.

Especificar. h) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. i) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. j) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. k) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. l) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

Com a adesão de forma expressa da parte autora à instrução concentrada, seja na petição inicial ou no curso do processo, e, após juntados os documentos supra, cite-se/intime-se o INSS, seguindo-se as etapas definidas na Portaria Conjunta 12/2022 e no fluxograma respectivo.

Não havendo manifestação tempestiva, considera-se preclusa a oportunidade, devendo ser citado/intimado o INSS, observando-se a tramitação regular do processo.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
27/03/2025 13:46

Juntada de Certidão
27/03/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 13:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/03/2025 13:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/03/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:44

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
12/03/2025 00:17

Decorrido prazo de ANA LUCIA ANDRADE DOS SANTOS em 11/03/2025 23:59.
06/02/2025 14:05

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 14:05

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 14:05

Determinação de redistribuição por prevenção
07/01/2025 16:53

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/12/2024 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
13/12/2024 11:50

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 11:50

Juntada de Certidão
13/12/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 10:16

Conclusos para despacho
12/12/2024 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/12/2024 00:41

Decorrido prazo de ANA LUCIA ANDRADE DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.
25/11/2024 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:37

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2024 09:37

Declarada incompetência
23/11/2024 09:22

Conclusos para decisão
29/10/2024 06:59

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 06:59

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 06:59

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 06:59

Juntada de dossiê - prevjud
28/10/2024 09:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/10/2024 09:25

Juntada de Informação de Prevenção
25/10/2024 15:11

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2024 15:11

Juntada de Certidão
25/10/2024 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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