TRF1 - 0001008-32.2009.4.01.3201

09/12/2019 02:16

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

30/03/2011 10:29

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM CUMPRIMNETO AO DESPACHO DE FL. 280.

30/03/2011 10:29

REMESSA ORDENADA: TRF

30/03/2011 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE OFÍCIO Nº 575/2011/PFN/AM E PETIÇÃO DE FLS. 288/289 PELA UNIÃO/PFN.

29/03/2011 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2011 17:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2011 16:37

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DE FLS. 282/286 PELA PARTE AUTORA/APELADA.

22/02/2011 16:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - O DESPACHO DE FL. 280FOI DISPONIBILIZADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO (E-DJF1) DO DIA 21/02/2011, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 22/02/2011 (ART. 4º, §§ 3º E 4º, DA LEI 1

17/02/2011 18:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/02/2011 09:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2011 12:19

Conclusos para decisão- APRECIAR APELAÇÃO INTERPOSTA PELA UNIÃO/PFN DE FLS. 257/278.

15/02/2011 12:17

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - A UNIÃO/PFN APRESENTOU APELAÇÃO DE FLS.257/278.

15/02/2011 12:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO 318/2011/PFN/AM.

15/02/2011 12:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2011 17:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/2011 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/12/2010 14:11

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO EXPEDIDO DE Nº 2839/2010/SEC, AO DESEMBARGADOR FEDERAL DR. LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA, RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE Nº 0058446-79.2010.4.01.0000, ENCAMINHANDO CÓPIA DA SENTENÇA DE FLS. 244/247.

03/12/2010 17:12

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - EXPEDI, VIA CORREIOS, A CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 781/2010 PARA INTIMAR A UNIÃO FEDERAL, NA PESSOA DO SEU PROCURADOR-CHEFE OU QUEM AS VEZES O FIZER DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 244/247.

03/12/2010 16:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Foi disponibilizado no e-DJF1 do dia 26/11/2010, com validade de publicação no dia 29/11/2010.

24/11/2010 00:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

19/11/2010 16:06

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - (...)EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, PARA: A) DECLARAR NULO O ATO ADMINISTRATIVO DE PERDIMENTO DO CAMINHÃO/FURGÃO, ANO 1994, PLACA

31/08/2010 15:18

Conclusos para despacho

31/08/2010 11:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 19/07/2010 TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA A PARTE AUTORA INDICAR, JUSTIFICADAMENTE, AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, CONFORME DECISÃO DE FLS. 202/205 E PUBLICAÇÃO DE FLS. 207.

31/08/2010 11:32

PROVA ESPECIFICADA - UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) DIZ QUE NÃO TEM PROVAS A PRODUZIR ALÉM DAS CONSTANTES NOS AUTOS.

26/08/2010 16:09

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTE À CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 609/2010.

27/07/2010 09:55

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 609/2010 PARA INTIMAR A UNIÃO DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 202/205 E PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INDICAR, JUSTIFICADAMENTE, AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR.

23/07/2010 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO/IRF/TAB/2010/079 DA RECEITA FEDERAL, ENCAMINHANDO UMA VIA DO TERMO DE FIEL DEPOSITÁRIO.

23/07/2010 16:13

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 1366/2010/SEC, ENCAMINHADO A RECEITA FEDERAL.

23/07/2010 16:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DE FLS. 202/205, DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 12/07/2010, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 13/07/2010.

09/07/2010 16:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/07/2010 16:36

OFICIO EXPEDIDO - Nº 1366/2010 AO AUDITOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL EM TABATINGA, PARA CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE FLS. 202/205.

09/07/2010 14:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - ...EM FACE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR DA AUTORA, PARA DETERMINAR A IMEDIATA RESTITUIÇÃO DO VEÍCULO APREENDIDO À FL. 31, NA MODALIDADE DE DEPÓSITO. OFICIE-SE À RECEITA FEDERAL EM TABATINGA PARA, NO PRAZO MÁ

31/05/2010 13:58

Conclusos para despacho

31/05/2010 13:58

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APRESENTA CONTESTAÇÃO.

25/05/2010 09:01

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PELA UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

25/05/2010 08:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - VIA FAX - OFICIO/IRF/TAB/2008/0183 DA RECEITA FEDERAL

05/05/2010 14:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 41/2010.

19/04/2010 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/04/2010 10:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 126 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 EM 07/04/2010, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 08/04/2010.

06/04/2010 11:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/04/2010 15:11

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHANDO CÓPIA DIGITALIZADA DOS AUTOS PARA PGFN.

05/04/2010 11:41

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PGFN - SOLICITANDO CÓPIA DIGITALIZADA DOS AUTOS.

17/03/2010 14:54

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA.

29/01/2010 17:58

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 225/2010 ENCAMINHA CARTA PRECATÓRIA Nº 41/2010.

29/01/2010 17:56

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 44/2010.

14/01/2010 14:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TABATINGA/AM.

29/12/2009 18:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA A CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA ENTIDADE REQUERIDA.

29/12/2009 18:07

Conclusos para decisão

29/12/2009 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO/IRF/TAB/2008/0183 EMITIDO PELA RECEITA FEDERAL EM ATENÇÃO AO DESPACHO CONTIDO NA NOTIFICAÇÃO RECEBIDA EM 24 DE DEZEMBRO DE 2009, ENCAMINHA O AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE GUARDA FISCAL Nº 0227

15/12/2009 14:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TABATINGA/AM PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE DE

15/12/2009 12:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO, POSTERGO DA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, E DETERMINO A NOTIFICAÇÃO RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TABATINGA/AM PARA SE MA

14/12/2009 12:35

Conclusos para despacho

04/12/2009 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2009 11:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/12/2009 11:17

INICIAL AUTUADA

04/12/2009 11:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA