07/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região 10ª Turma INTIMAÇÃO VIA DJEN PROCESSO: 0005449-84.2009.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005449-84.2009.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE FERREIRA PAES LANDIM NETO e outros POLO PASSIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: UANDERSON FERREIRA DA SILVA - PI5456-A FINALIDADE: De ordem do Exmo.

Sr.

Desembargador Federal Relator, nos termos da Portaria 2/2023 da Presidência da Décima Turma, fica intimado JOSE FERREIRA PAES LANDIM NETO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ID 434301189 e UNIÃO FEDERAL, ID 434996827.

BRASÍLIA, 6 de maio de 2025. (assinado eletronicamente)
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 10ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0005449-84.2009.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005449-84.2009.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE FERREIRA PAES LANDIM NETO e outros POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 27 de março de 2025.

Diretor de Coordenadoria 10ª Turma (Assinado digitalmente)
03/08/2022 18:08

Juntada de Certidão de inteiro teor
03/08/2022 17:08

Juntada de manifestação
02/08/2021 18:20

Juntada de parecer
02/08/2021 18:20

Conclusos para decisão
26/07/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 20:14

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
23/07/2021 20:14

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
23/07/2021 20:12

Juntada de Certidão de Redistribuição
20/07/2021 17:02

Recebidos os autos
20/07/2021 17:02

Recebido pelo Distribuidor
20/07/2021 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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