09/09/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 09:32

Juntada de Certidão
09/09/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
30/08/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2025 23:59.
27/08/2025 02:57

Decorrido prazo de NILZETE DA SILVA VITORIO em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 02:48

Publicado Intimação polo ativo em 19/08/2025.
19/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/08/2025 13:33

Expedição de Documento RPV.
15/08/2025 10:52

Juntada de Certidão de expedição de documento
24/07/2025 10:18

Juntada de manifestação
28/05/2025 17:50

Juntada de Informações prestadas
22/05/2025 00:12

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/05/2025 23:59.
01/05/2025 01:25

Decorrido prazo de NILZETE DA SILVA VITORIO em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 08:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 08:32

Decorrido prazo de NILZETE DA SILVA VITORIO em 22/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:05

Publicado Sentença Tipo B em 02/04/2025.
02/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1021621-13.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NILZETE DA SILVA VITORIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferimento do benefício objeto desta lide, com o que concordou a parte autora.

Ante o exposto, homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para cumprimento do acordo e, em caso de proposta ilíquida, apresentação da planilha de cálculo, tudo no prazo de 30 dias, intimando-se, em seguida, a parte autora para falar no prazo de 10 dias.

Acertado o valor, expeça-se RPV e intimem-se as partes.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Feira de Santana, Bahia.

HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
31/03/2025 12:12

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 12:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2025 12:12

Transitado em Julgado em 31/03/2025
31/03/2025 12:12

Juntada de Certidão
31/03/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 12:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/03/2025 12:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/03/2025 12:12

Homologada a Transação
31/03/2025 10:34

Conclusos para julgamento
31/03/2025 09:55

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/03/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 05:50

Juntada de contestação
07/02/2025 11:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:40

Juntada de petição intercorrente
23/08/2024 09:13

Processo devolvido à Secretaria
23/08/2024 09:13

Juntada de Certidão
23/08/2024 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:42

Conclusos para despacho
06/08/2024 05:27

Juntada de dossiê - prevjud
06/08/2024 05:27

Juntada de dossiê - prevjud
06/08/2024 05:27

Juntada de dossiê - prevjud
06/08/2024 05:27

Juntada de dossiê - prevjud
05/08/2024 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
05/08/2024 16:42

Juntada de Informação de Prevenção
05/08/2024 14:04

Recebido pelo Distribuidor
05/08/2024 14:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/08/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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