04/07/2025 12:44

Juntada de petição intercorrente
04/06/2025 10:09

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2025 10:09

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
04/06/2025 10:09

Juntada de Certidão
04/06/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 10:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 10:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:16

Conclusos para despacho
04/04/2025 15:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 17:12

Juntada de petição intercorrente
01/04/2025 00:08

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 18:26

Juntada de petição intercorrente
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1048852-07.2023.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARGARETH DA SILVA RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE MOACIR RIBEIRO NETO - ES19999 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESPACHO 1.

Considerando o tempo decorrido desde o requerimento de id 2161926049, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se houve cumprimento da obrigação de fazer deferida na sentença de id 2127048496, ocasião em que, poderá dar início à fase de cumprimento de sentença, concernente à obrigação de pagar deferida em aludido ato judicial, instruindo seu pleito com planilhas discriminadas e atualizadas, na forma do art. 534 do CPC. 2.

Cumprida a diligência supra, falam-se os autos conclusos para despacho. 3.

Sem o cumprimento do item 1, arquivem-se os autos, facultando-se, desde logo, o desarquivamento, havendo requerimento, observado o prazo prescricional.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juíza Federal
28/03/2025 17:00

Juntada de documentos diversos
28/03/2025 13:28

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 13:28

Juntada de Certidão
28/03/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 13:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2025 13:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:38

Conclusos para despacho
04/12/2024 17:41

Juntada de petição intercorrente
09/10/2024 16:09

Juntada de petição intercorrente
07/10/2024 16:22

Processo devolvido à Secretaria
07/10/2024 16:22

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:46

Conclusos para despacho
23/09/2024 18:16

Juntada de petição intercorrente
19/09/2024 12:28

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2024 12:28

Juntada de Certidão
19/09/2024 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:47

Conclusos para despacho
17/09/2024 13:46

Juntada de Certidão
05/06/2024 17:06

Juntada de petição intercorrente
04/06/2024 18:11

Juntada de petição intercorrente
28/05/2024 09:39

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2024 09:39

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
28/05/2024 09:39

Juntada de Certidão
28/05/2024 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2024 09:39

Julgado procedente o pedido
11/02/2024 11:13

Conclusos para julgamento
05/02/2024 15:19

Juntada de petição intercorrente
29/01/2024 19:10

Juntada de petição intercorrente
29/01/2024 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2024 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2024 17:21

Juntada de réplica
15/01/2024 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2023 16:47

Juntada de contestação
17/10/2023 15:07

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2023 15:06

Juntada de Certidão
17/10/2023 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2023 15:06

Concedida a gratuidade da justiça a MARGARETH DA SILVA RAMOS - CPF: *83.***.*11-00 (AUTOR) e UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (REU)
17/10/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 12:37

Conclusos para despacho
17/10/2023 12:37

Juntada de Certidão
26/09/2023 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJPA
26/09/2023 16:56

Juntada de Informação de Prevenção
13/09/2023 17:30

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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