07/06/2025 12:31

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 15:21

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 00:05

Publicado Ato ordinatório em 02/04/2025.
02/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Justiça Federal da 1ª Região Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1097776-94.2023.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: AUREA LUCIA GUIMARAES BRAGA DE SOUSA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 1ª Vara, diante da autorização contida na Portaria 02/2023/1ª Vara SJDF e considerando o trânsito em julgado, encaminho os autos para intimação da parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.

Brasília, 31 de março de 2025.

AFONSO HENRIQUE DE OLIVEIRA FRANKLIN MENDES Servidor da Secretaria da 1ª Vara Federal - SJ/DF
31/03/2025 12:18

Juntada de Certidão
31/03/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 12:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/03/2025 12:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/03/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:11

Recebidos os autos
07/02/2025 16:11

Juntada de informação de prevenção negativa
10/06/2024 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal
06/06/2024 19:05

Juntada de Informação
05/06/2024 00:29

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:08

Decorrido prazo de AUREA LUCIA GUIMARAES BRAGA DE SOUSA em 03/06/2024 23:59.
10/05/2024 18:07

Juntada de petição intercorrente
10/05/2024 17:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/05/2024 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 17:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/05/2024 17:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/05/2024 12:46

Juntada de petição intercorrente
08/05/2024 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2024 13:40

Expedição de Mandado.
08/05/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2024 10:14

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2024 10:14

Juntada de Certidão
08/05/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2024 10:14

Concedida a gratuidade da justiça a AUREA LUCIA GUIMARAES BRAGA DE SOUSA - CPF: *16.***.*30-63 (IMPETRANTE)
08/05/2024 10:14

Concedida em parte a Segurança a AUREA LUCIA GUIMARAES BRAGA DE SOUSA - CPF: *16.***.*30-63 (IMPETRANTE).
22/11/2023 01:17

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
16/11/2023 17:07

Juntada de documento comprobatório
16/11/2023 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 17:06

Juntada de Certidão de devolução de mandado
16/11/2023 17:02

Juntada de documento comprobatório
16/11/2023 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 17:01

Juntada de Certidão de devolução de mandado
13/11/2023 16:57

Conclusos para decisão
10/11/2023 00:13

Decorrido prazo de AUREA LUCIA GUIMARAES BRAGA DE SOUSA em 09/11/2023 23:59.
03/11/2023 19:05

Juntada de Informações prestadas
26/10/2023 12:01

Juntada de petição intercorrente
10/10/2023 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2023 20:04

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2023 20:04

Cancelada a conclusão
09/10/2023 18:01

Conclusos para decisão
09/10/2023 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2023 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2023 18:00

Expedição de Mandado.
09/10/2023 18:00

Expedição de Mandado.
06/10/2023 16:15

Juntada de embargos de declaração
05/10/2023 12:33

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2023 18:14

Conclusos para decisão
04/10/2023 18:10

Juntada de Certidão
04/10/2023 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJDF
04/10/2023 16:37

Juntada de Informação de Prevenção
04/10/2023 15:17

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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