17/07/2025 14:06

Juntada de Certidão
17/07/2025 14:06

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/07/2025 10:30

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 10:32

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 10:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/06/2025 10:31

Juntada de Documento RPV
15/06/2025 09:07

Decorrido prazo de ELIANA CARVALHO DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:50

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
11/06/2025 18:16

Juntada de cumprimento de sentença
10/06/2025 16:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
10/06/2025 16:03

Juntada de Certidão
02/06/2025 21:40

Juntada de petição intercorrente
01/06/2025 13:39

Juntada de Informações prestadas
27/05/2025 08:33

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009444-93.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIANA CARVALHO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA REGINA RODRIGUES DA SILVA - BA33666 e ALISSON LACERDA DARQUES SILVA - BA77890 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 12:11

Expedição de Documento RPV.
20/05/2025 12:55

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/05/2025 23:59.
14/04/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:52

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 13:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2025 13:52

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 13:52

Juntada de Certidão
11/04/2025 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 13:52

Homologada a Transação
08/04/2025 10:15

Conclusos para julgamento
08/04/2025 09:50

Juntada de manifestação
07/04/2025 10:42

Juntada de Certidão
03/04/2025 10:31

Publicado Ato ordinatório em 03/04/2025.
03/04/2025 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1009444-93.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANA CARVALHO DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ALISSON LACERDA DARQUES SILVA - BA77890, MARCIA REGINA RODRIGUES DA SILVA - BA33666 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 14 de fevereiro 2017, publicada em 16/02/2017 do Juizado Especial Federal Adjunto à 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna: intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Fica desde já a parte autora advertida, que caso não se manifeste no prazo indicado, entender-se-á como não aceitação à proposta oferecida.

ITABUNA, 1 de abril de 2025.

Servidor
01/04/2025 11:08

Juntada de Certidão
01/04/2025 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:51

Juntada de contestação
10/03/2025 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:36

Juntada de laudo de perícia médica
11/02/2025 11:02

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2025 11:02

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 15:46

Conclusos para despacho
15/12/2024 19:37

Juntada de laudo de perícia social
25/11/2024 14:11

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 13:31

Conclusos para despacho
24/10/2024 13:04

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2024 13:04

Juntada de Certidão
24/10/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 11:12

Conclusos para despacho
23/10/2024 21:56

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 21:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
22/10/2024 21:31

Juntada de Informação de Prevenção
22/10/2024 16:46

Recebido pelo Distribuidor
22/10/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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